ALRA
Requerimentos
- Semana de quatro dias na Administração Pública Regional
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 26/01/2026)
- resposta (data entrada resposta: 11/02/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Gestão do Serviço de Hemodiálise e esclarecimentos sobre futura utilização do Hospital Modular
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 10/02/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Suspensão do período de candidaturas a Contratos de Cooperação - Valor Investimento coloca em causa o normal funcionamento das Instituições de Solidariedade Social dos Açores
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 11/02/2026)
- Requerente(s): Marco Martins PS, …
- Governo ainda não nomeou Conselho de Administração da Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 11/02/2026)
- Requerente(s): Isabel Teixeira PS, …
- Centro de Processamento de Resíduos da Ilha de São Jorge
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 12/02/2026)
- Requerente(s): Luís Silveira CDS-PP, …
- Como pode o Governo Regional desconhecer a inexistência de um aparelho de Raio-X no Aeroporto de São Jorge?
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 12/02/2026)
- Requerente(s): Isabel Teixeira PS, …
- Taxas de Ocupação e Execução Operacional dos Voos da Vila do Corvo
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 16/12/2025)
- resposta (data entrada resposta: 11/02/2026)
- Requerente(s): João Mendonça PPM
Informações
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS/Açores questiona Governo Regional sobre amontoamento de lixo no Centro de Processamento de Resíduos de São Jorge
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores?quer melhorar regime de acolhimento residencial na Região
- Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 13/02/2026, pelas 14:30 horas) - Alteração
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD - Compensações do FUNDOPESCA aumentam 38,3% com Governo da Coligação
Iniciativas
- Manutenção dos apoios aos clubes desportivos para a promoção turística (Palavra Açores) e dos apoios no âmbito do regime de financiamento público para iniciativas, ações e eventos de animação turística ou de promoção externa do destino Açores
- Dada de entrada: 10/02/2026
- Autor do texto inicial: PS
- Tema: Turismo e sistemas de incentivos
- Texto Iniciativa (pdf)