ALRA
Requerimentos
- Apoios do Estatuto do Jogador Açoriano aos clubes açorianos em competições federadas
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 12/02/2026)
- Requerente(s): Russell Sousa PS, …
- Fim do apoio da “Palavra Açores” a clubes e entidades desportivas
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 12/02/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Orçamento Participativo dos Açores: oito meses de redesenho sem informações
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 13/02/2026)
- Requerente(s): Russell Sousa PS, …
Informações
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende revisão do Fundopesca com acordo dos pescadores
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco quer que o governo recorra à bolsa de recrutamento já implementada para resolver falta de pessoal nas escolas
- Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 20/02/2026, pelas 10:00 horas)
- Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o deputado Paulo Alberto Bettencourt Silveira possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum 35/24.8T8VLS
- Comissão de Economia - Convocatória (Dia 19/02/2026, pelas 10:00 horas)
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco denuncia aplicação ilegal de herbicida momentos antes de desfile de Carnaval com crianças nas Capelas
Iniciativas
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores a manutenção do apoio “Palavra Açores”
- Dada de entrada: 12/02/2026
- Autor do texto inicial: CH
- Tema: Turismo e sistemas de incentivos
- Texto Iniciativa (pdf)