ALRA
Requerimentos
- A maior comunidade piscatória dos Açores continua à espera da prometida nova Lota de Rabo de Peixe
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 23/01/2026)
- resposta (data entrada resposta: 13/02/2026)
- Requerente(s): Gualberto Rita PS, …
- Estudo de avaliação do impacto da RAMPA e desenvolvimento de mecanismos de compensação
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 26/01/2026)
- resposta (data entrada resposta: 13/02/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Suspensão do período de candidaturas a Contratos de Cooperação - Valor Investimento coloca em causa o normal funcionamento das Instituições de Solidariedade Social dos Açores
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 11/02/2026)
- resposta (data entrada resposta: 13/02/2026)
- Requerente(s): Marco Martins PS, …
- Aplicação de fitofármacos nas Capelas em simultâneo com desfile de Carnaval de crianças não cumpre a lei e põe em causa a saúde pública
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 13/02/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Taxas de juro relativas a acordos de pagamentos de dívidas a fornecedores doServiço Regional de Saúde (2)
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 13/02/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Estado de conservação, manutenção e segurança dos autocarros que asseguram o transporte público e o transporte escolar
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 16/02/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
Informações
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD - Atividade económica da Região em crescimento há 55 meses consecutivos
- Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 20/02/2026, pelas 10:00 horas)
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA Açores questiona governo sobre segurança dos autocarros do transporte público e escolar
- Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - X Jornadas Parlamentares Atlânticas: Luís Garcia mobiliza instâncias nacionais e europeias em defesa da Macaronésia e das prioridades ultraperiféricas
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA agenda debate de urgência sobre resposta da Região em caso de catástrofe
Audições - Assembleia da República
- Procede à alteração do Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro e da Lei n.º 30/2000, de 29 de novembro
- Titulo: Proposta de Lei n.º 57/XVII/1 (ALRAM)
- Data: 12/02/2026