ALRA
Requerimentos
- Situação ecológica, operacional e patrimonial da Fajã da Caldeira de Santo Cristo - ilha de São Jorge
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 19/02/2026)
- Requerente(s): Pedro Pinto CDS-PP, …
- “Hora do Conto” na BPARLSR - Angra do Heroísmo - e possíveis cortes/restrições orçamentais
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 19/02/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Estudo socioeconómico relativo ao impacto da implementação da Rede de Áreas Protegidas dos Açores (RAMPA)
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 20/02/2026)
- Requerente(s): Gualberto Rita PS, …
- Documentos produzidos pela Comissão de Análise ao Programa Funcional do HDES
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 20/02/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Governo incapaz de nomear novo Vogal para o Conselho de Administração da Unidade de Saúde de Ilha de Santa Maria
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 20/02/2026)
- Requerente(s): Joana Pombo Tavares PS, …
- PS/Açores questiona Governo Regional sobre concursos de recrutamento para dirigentes intermédios na Administração Pública Regional (2020-2025)
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 20/02/2026)
- Requerente(s): Cristina Calisto PS, …
- Articulação do Governo Regional com as autarquias devido às Romarias Quaresmais
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 20/02/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Setor do Táxi aguarda respostas há mais de um ano
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 20/02/2026)
- Requerente(s): Marlene Damião PS, …
- Encerramento do acesso ao porto de pesca da Vila Nova, na ilha Terceira
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 23/02/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
Informações
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige conhecer estudos que levam ao encerramento do Porto da Vila Nova
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA atento aos problemas no Porto da Vila Nova na ilha Terceira
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD Açores lamenta postura do PS que “insiste em lançar ruído” sobre o HDES
- Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 23/02/2026, pelas 16:00 horas) - Alteração
- Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Fevereiro de 2026
- Verificação de Poderes do candidato à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Pedro Filipe Goulart Almeida
- Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Marco Paulo Neves da Silva
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Devolução de 3 ME é demonstração do falhanço da privatização da SATA. Bloco leva propostas alternativas ao parlamento
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Publicado em Diário da República - Novo regime de utilização e rentabilização do património imóvel da Região proposto pela IL
- Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Fevereiro de 2026 - Comissão de Política Geral
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco defende financiamento adequado ao funcionamento dos hospitais e quer acabar com precariedade no SRS
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Finalmente o Governo Regional começa a perceber que a habitação é para quem trabalha
Audições - Assembleia da República
- Determina o fim do pagamento de subvenção mensal vitalícia aos titulares de cargos políticos
- Titulo: Projeto de Lei n.º 402/XVII/1.ª (CH)
- Data: 20/02/2026