ALRA
Requerimentos
- Informações sobre cobrança e destinos das receitas da ecotaxa marítima
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 23/01/2026)
- Requerente(s): Marlene Damião PS, …
Informações
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Nova proposta da Lei das Finanças Locais reforça financiamento e reconhece singularidade dos Açores
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Apoios ao desporto: IL diz que contribuintes açorianos não têm de financiar Sociedades Anónimas Desportivas
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Novo Presidente da República: chega de bajulação!
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Lei das Finanças Locais. Parlamento aprova pronúncia própria com reivindicações das autarquias açorianas
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação cumprimentos, a Presidente da Juventude Popular, Catarina Marinho, na sede da Assembleia.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS/Açores defende nova fase da “Palavra Açores” com critérios mais abrangentes
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Manutenção da “Palavra Açores” reconhece importância de apoios a clubes desportivos
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco quer apoios ao desporto com previsibilidade e critica gestão que o Governo tem feito do apoio da “Palavra Açores”
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Sector agrícola precisa de previsibilidade no pagamento de apoios
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento aprova Calendário Indicativo de Pagamentos aos agricultores dos Açores
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Responsabilidade institucional: IL defende equiparação para técnicos das IPSS que exercem funções públicas na Segurança Social
- Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 05/03/2026, pelas 10:00 horas).
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Trabalhadores das IPSS’s e Misericórdias devem ser valorizados
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Actual Lei de Finanças Locais esquece especificidades dos Açores
Votos
- Pela eleiçăo de António José Seguro como Presidente da República
- Voto de Saudaçăo
- Autores: Mesa
- Resultado: Aprovado por maioria
- pdf - voto apresentado
- Dada de entrada: 25/03/2026
Iniciativas
- Acordo Estratégico entre a SATA e a TAP
- Dada de entrada: 23/02/2026
- Autor do texto inicial: BE - Bloco de Esquerda
- Tema: Setor público empresarial regional
- Texto Iniciativa (pdf)
- Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2024/A, de 24 de dezembro
- Dada de entrada: 24/02/2026
- Autor do texto inicial: CH
- Tema: Ordenamento do espaço marítimo
- Texto Iniciativa (pdf)
- Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2010/A, de 9 de novembro, que regulamenta o exercício da pesca e da atividade marítima na pesca e define medidas adequadas às especificidades do território marítimo dos Açores
- Dada de entrada: 25/02/2026
- Autor do texto inicial: PSD, CDS-PP e PPM
- Tema: Pescas e Aquicultura
- Texto Iniciativa (pdf)
Diários
- 71
- 11/12/2025
- Diário (pdf)
Intervenções
- Intervenção da Deputada Sabrina Furtado do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 63/XIII Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que recomenda que o Governo da República contemple as reivindicações das autarquias locais da Região Autónoma dos Açores na revisão da Lei de Finanças Locais
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- Data: 24/02/2026
- Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Apresentação do Debate de Urgência sobre Prevenção, Plano de Catástrofes e Capacidade de Resposta da Região
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- Data: 24/02/2026
- Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 64/XIII - Reforço da proteção e bem-estar do animal de companhia
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- Data: 24/02/2026
- Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 61/XIII Classificação do arvoredo de interesse público nos Açores
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- Data: 24/02/2026
- Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Apresentação do Debate de Urgência sobre Fim dos apoios no âmbito do regime de financiamento público de iniciativas com interesse para a promoção do destino turístico Açores e dos apoios aos clubes desportivos para promoção turística no âmbito da Palavra Açores
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- Data: 25/02/2026
- Intervenção da Deputada Patrícia Miranda do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 47/XIII Transparência nos apoios ao setor agrícola
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- Data: 25/02/2026