ALRA
Requerimentos
- Fiscalização de trilhos
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 26/01/2026)
- Requerente(s): Pedro Neves PAN
Informações
- Convocatória - Período Legislativo de Março de 2026
- Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Parlamento açoriano recebe Sessões Regionais do Parlamento dos Jovens a 2 e 3 de março
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Subsídio Social de Mobilidade: IL acusa PSD nacional de “tirania” e “visão serôdia”
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à 1ª Gala da Cáritas da Ilha do Faial, no Teatro Faialense, ilha do Faial.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa na multisecular Procissão do Senhor dos Passos, na cidade da Horta, ilha do Faial.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Subsídio Social de Mobilidade: CDS/Açores reafirma que continuidade territorial é obrigação do Estado
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD afirma Subsídio Social de Mobilidade como “um direito constitucional dos açorianos”
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD defende melhores condições de trabalho dos profissionais de Polícia nos Açores
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Governo da República quer acabar aos poucos com o Subsídio Social de Mobilidade
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Governo da República é muito maldoso para as autonomias
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Secretária da Saúde está a trair trabalhadores de IPSS no ISSA porque recusa resolver injustiça que na oposição considerava ilegal
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL defende: Modernização da legislação laboral para reduzir segmentação entre trabalhadores
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Valorização de técnicos superiores das IPSS’s e Misericórdias não pode ser feita pelo Governo Regional
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bolieiro falha promessa de equiparar carreiras e salários dos trabalhadores das IPSS aos da administração pública
Intervenções
- Intervenção do Deputado Joao Bruto Costa do PSD - Apresentação do Debate de Urgência sobre Subsídio Social de Mobilidade
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- Data: 26/02/2026
- Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 41/XIII Equiparação dos vencimentos e carreiras dos técnicos superiores dos quadros das IPSS e Misericórdias que prestam serviço no ISSA ou noutros organismos públicos
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- Data: 26/02/2026
Audições - Assembleia da República
- Estende aos elementos da Polícia de Segurança Pública colocados nas Regiões Autónomas o suplemento de fixação atribuído ao Corpo da Guarda Prisional
- Titulo: Projeto de Lei n.º 444/XVII/1.ª (CH)
- Data: 25/02/2026