ALRA
Requerimentos
- Método inovador de neuro-modulação transcraniana
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 28/01/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
Informações
- Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 03/03/2026, pelas 10:30 horas)
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Região não se deve sobrepor à República em termos de segurança
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Apoios do Governo ao desporto e cultura têm de ser planeados e previsíveis
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Pavilhão dos Açores na BTL custou mais meio milhão de euros do que o da Madeira realizados pela mesma empresa
- Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 04/03/2026, pelas 10:00 horas)
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA é o único que defende os pescadores de atum dos Açores
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA aprova medida que melhora frota de pesca local
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PPM - Aprovado Grupo de Trabalho para avaliar modelo de segurança interna nos Açores
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Só a regulamentação de casas de acolhimento residenciais não resolve necessidades reais
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Coligação, CH e IL chumbam propostas do PAN para acolhimento residencial
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Meios das forças de segurança: IL diz que o Estado tem falhado em tratar os Açores como Portugal no Atlântico
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento aprova regime de Acolhimento Residencial para os Açores
Diários
- 72
- 12/12/2025
- Diário (pdf)
Intervenções
- Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 42/XIII Equiparação dos vencimentos e carreiras dos trabalhadores e trabalhadoras das IPSS e Misericórdias aos da administração pública regional
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- Data: 26/02/2026
- Intervenção da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XIII Aplica à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do acolhimento residencial previsto no Decreto-Lei n.º 164/2019, de 25 de outubro
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- Data: 26/02/2026
- Intervenção do Deputado João Mendonça do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 65/XIII Grupo de Trabalho para analisar, avaliar e propor melhorias no âmbito do dispositivo de segurança interna na Região Autónoma dos Açores
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- Data: 27/02/2026
- Intervenção do Deputado Russell Sousa do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 66/XIII Manutenção dos apoios aos clubes desportivos para a promoção turística (Palavra Açores) e dos apoios no âmbito do regime de financiamento público para iniciativas, ações e eventos de animação turística ou de promoção externa do destino Açores
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- Data: 27/02/2026
- Intervenção da Deputada Olivéria Santos do CH - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 51/XIII Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2024/A, de 24 de dezembro
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- Data: 27/02/2026
- Intervenção do Deputado Duarte Freitas do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 52/XIII Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2010/A, de 9 de novembro, que regulamenta o exercício da pesca e da atividade marítima na pesca e define medidas adequadas às especificidades do território marítimo dos Açores
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- Data: 27/02/2026
Audições - Assembleia da República
- Regulamentação do Uso de Bandeiras em Edifícios Públicos
- Titulo: Projeto de Lei 418/XVII/1.ª (CH)
- Data: 26/02/2026
- Estabelece as regras de Utilização de Bandeiras em Edifícios de carácter público
- Titulo: Projeto de Lei 255/XVII/1.ª (CDS-PP)
- Data: 26/02/2026