ALRA
Requerimentos
- Deslizamento de terra na Ribeira Quente
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 04/03/2026)
- Requerente(s): Vasco Cordeiro PS, …
- Integração de investigadores doutorados nos Centros de Investigação da Universidade dos Açores
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 29/01/2026)
- Requerente(s): Berto Messias PS, …
- Financiamento Regional à iniciativa “Ponta Delgada - Capital Portuguesa da Cultura 2026”
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 30/01/2026)
- Requerente(s): Sandra Costa Dias PS, …
- Informações sobre Plano de Atividades e financiamento do Governo Regional à Visit Azores
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 30/01/2026)
- Requerente(s): Marlene Damião PS, …
Informações
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Investir na educação financeira dos jovens é investir em adultos mais preparados e conscientes
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco quer meios da Agência Europeia de Segurança Marítima nos Açores para dar resposta rápida a situações graves de poluição
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA vai agendar Debate de Urgência sobre utilização da Base das Lajes pelos americanos
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Manobra de Francisco César “trai proposta dos Açores” sobre Subsídio Social de Mobilidade
- Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Parlamento açoriano disponibiliza jogo digital dedicado aos 50 anos da Autonomia
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Documentário sobre Cavalhadas oculta sofrimento animal, alerta PAN/Açores
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - No Parlamento dos Jovens - Nuno Barata diz que a Autonomia se celebra com contas certas
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Presidente da Direção do Instituto Açoriano de Cultura, Dr. Rogério Sousa, na sede da Assembleia.
Audições - Governo da República
- Cria a Comissão Nacional para os Direitos das Crianças e Jovens - MTSSS - (Reg. DL 506/XXV/2025)
- Titulo: Projeto de Decreto-Lei
- Data: 02/03/2026
- Pendente
- Pendente
- Aprova o Regime Jurídico do licenciamento de testes de sistemas automáticos de condução - MIH (Reg. DL 260/XXV/2025)
- Titulo: Projeto de Decreto-Lei
- Data: 02/03/2026
- Pendente
- Estabelece o regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para o ar, que transpõe a Diretiva (UE) 2015/2193 - MAEN (Reg. DL 485/XXV/2025)
- Titulo: Projeto de Decreto-Lei
- Data: 02/03/2026
- Transpõe a Diretiva nº (UE) 2023/2661, que estabelece um quadro para a implantação de sistemas de transporte inteligente no transporte rodoviário, inclusive nas interfaces com outros modos de transporte - MIH (Reg. DL 451/XXV/2025)
- Titulo: Projeto de Decreto-Lei
- Data: 02/03/2026