ALRA

Requerimentos

• Documentos produzidos pela Comissão de Análise ao Programa Funcional do HDES
  • Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
  • requerimento( data entrada: 20/02/2026)
  • resposta (data entrada resposta: 10/03/2026)
  • Requerente(s): António Lima BE
• Situação da abertura da estrada Raminho-Serreta, na ilha Terceira
  • Novo Requerimento
  • requerimento( data entrada: 10/03/2026)
  • Requerente(s): José Pacheco CH, …
• Ausência de vaga em comunidade terapêutica a menor transgénero
  • Novo Requerimento
  • requerimento( data entrada: 11/03/2026)
  • Requerente(s): António Lima BE

Informações

• Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente do Parlamento açoriano inicia roteiro pelas ilhas para reconhecer instituições que celebram 50 anos de atividade
  • pdf

Iniciativas

• Aprova o Estatuto do Dirigente Desportivo Voluntário da Região Autónoma dos Açores
  • Dada de entrada: 09/03/2026
  • Autor do texto inicial: CH
  • Tema: Atividade desportiva profissional e não profissional
  • Texto Iniciativa (pdf)

Diários

• 76
  • 16/01/2026
  • Diário (pdf)

Audições - Assembleia da República

• Altera a Lei Eleitoral do Presidente da República e a Lei Eleitoral para a Assembleia da República
  • Titulo: Projeto de Proposta de Lei n.º 62/XVII/1.ª (GOV)
  • Data: 10/03/2026
• Cria um regime de mecenato para as Regiões Autónomas alterando o Estatuto dos Benefícios Fiscais
  • Titulo: Projeto de Proposta de Lei n.º 61/XVII/1.ª (ALRAM)
  • Data: 10/03/2026