ALRA
Requerimentos
- Centro de Processamento de Resíduos da Ilha de São Jorge
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 12/02/2026)
- resposta (data entrada resposta: 13/03/2026)
- Requerente(s): Luís Silveira CDS-PP, …
- Estado de conservação, manutenção e segurança dos autocarros que asseguram o transporte público e o transporte escolar
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 16/02/2026)
- resposta (data entrada resposta: 13/03/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Informações sobre o trabalho desenvolvido pela Comissão Técnica de Revisão do Estatuto das Vias Terrestres na Região Autónoma dos Açores
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 12/03/2026)
- Requerente(s): Nuno Barata IL
- Corte de árvores na variante a Capelas II
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 12/03/2026)
- Requerente(s): Pedro Neves PAN
- Ausência de resposta a família que vive num barracão na Fajã de Baixo
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 12/03/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Acordos de cooperação com as freguesias ao abrigo do regime jurídico de cooperação técnica e financeira
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 12/03/2026)
- Requerente(s): Berto Messias PS, …
- Fiscalização de trilhos
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 26/01/2026)
- resposta (data entrada resposta: 12/03/2026)
- Requerente(s): Pedro Neves PAN
- Abandono escolar precoce volta a crescer nos Açores e compromete metas para 2030
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 09/02/2026)
- Requerente(s): Inês Sá PS, …
Informações
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PPM - (Referente à audição de hoje, do PPM, com o Presidente do Governo Regional dos Açores a propósito do PTRR)
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco questiona governo sobre resposta a família com duas crianças que vive em barracão sem condições de habitabilidade
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Partidos da Coligação entregam iniciativa que reforça direitos das associações de pais
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - Variante a Capelas motiva novo requerimento do PAN/Açores
- Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Sandra Micaela Costa Dias
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos de despedida, o Representante da República para Região Autónoma dos Açores, Embaixador Pedro Catarino e esposa, na sede da Assembleia.
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Subsídio Social de Mobilidade - Nuno Barata (IL) diz que problemas se resolvem em 24 horas com vontade política
- Interpelação ao Governo Regional subordinada à temática - Os Açores e o próximo Quadro Financeiro Plurianual da UE (2028-2034)
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a EB1/JI Maximino Fernandes Rocha, no âmbito do Projeto 3D, uma iniciativa dinamizada pela Cáritas da Ilha Terceira, em Angra do Heroísmo.
- Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - “Projeto 3D prova que articulação entre escola, família e alunos é determinante para o sucesso escolar”, afirma Luís Garcia
Iniciativas
- Estatutos dos Membros das Associações de Pais e Encarregados de Educação e suas Federações na Região Autónoma dos Açores
- Dada de entrada: 11/03/2026
- Autor do texto inicial: PSD/CDS-PP/PPM
- Tema: Trabalho
- Texto Iniciativa (pdf)
Diários
- 34/Separata
- 14/03/2026
- Sumário: Apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 53/XIII/2.ª (CH) - “Aprova o Estatuto do Dirigente Desportivo Voluntário da Região Autónoma dos Açores”.
- Separata (pdf)