ALRA
Requerimentos
- Aplicação de fitofármacos nas Capelas em simultâneo com desfile de Carnaval de crianças não cumpre a lei e põe em causa a saúde pública
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 13/02/2026)
- resposta (data entrada resposta: 13/03/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Taxas de juro relativas a acordos de pagamentos de dívidas a fornecedores doServiço Regional de Saúde (2)
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 13/02/2026)
- resposta (data entrada resposta: 16/03/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Investimento no aeroporto de São Jorge
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 19/02/2026)
- resposta (data entrada resposta: 13/03/2026)
- Requerente(s): João Bruto da Costa PSD, …
- Estudo socioeconómico relativo ao impacto da implementação da Rede de Áreas Protegidas dos Açores (RAMPA)
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 20/02/2026)
- resposta (data entrada resposta: 13/03/2026)
- Requerente(s): Gualberto Rita PS, …
- Encerramento do acesso ao porto de pesca da Vila Nova, na ilha Terceira
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 23/02/2026)
- resposta (data entrada resposta: 13/03/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Candidatura do Queijo de São Jorge a Património Cultural Imaterial da UNESCO
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 04/03/2026)
- resposta (data entrada resposta: 16/03/2026)
- Requerente(s): Isabel Teixeira PS, …
- Derrocadas na estrada regional entre as Lajes do Pico e a Piedade geram insegurança na população
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 13/03/2026)
- Requerente(s): Mário Tomé PS, …
- Método inovador de neuro-modulação transcraniana
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 28/01/2026)
- resposta (data entrada resposta: 16/03/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
Informações
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco quer travar aumento brutal no preço dos combustíveis nos Açores através de desconto no ISP
- Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Março de 2026
- Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente do Parlamento açoriano enaltece serviço público de Pedro Catarino como Representante da República para os Açores
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Estatuto das vias terrestres da Região - Nuno Barata (IL) quer informação sobre trabalho desenvolvido por comissão técnica criada em 2022
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, a Secretária-Geral da Assembleia da República, Anabela Leitão Cabral Ferreira, na sede da Assembleia.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à assinatura do protocolo de colaboração entre a Secretaria-Geral da Assembleia da República e a Secretaria-Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, no Museu do Parlamento, na cidade da Horta.
- Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Março de 2026
- Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Março de 2026 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Março de 2026 - Comissão de Política Geral
Diários
- 73
- 13/01/2026
- 74
- 14/01/2026
- Diário (pdf)
- 75
- 15/01/2026
- Diário (pdf)
Audições - Assembleia da República
- Cria um regime de apoio à mobilidade aérea dos estudantes do ensino superior provenientes das RRAA
- Titulo: Projeto de Lei n.º 477/XVII/1.ª (JPP)
- Data: 16/03/2026