ALRA
Informações
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA destaca feitos das forças de segurança e artistas regionais
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Parlamento aprova voto do Bloco que acusa Governo Regional de ser cúmplice de Montenegro no fim da tarifa de residente
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer garantir fim do diferencial fiscal na capitação do IVA na Região
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Proposta do Bloco que defende equidade no acesso ao subsídio de alimentação no público e no privado foi rejeitada no parlamento
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Revisão da Lei das Finanças Regionais serve para “fazer justiça à Autonomia”
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Aprovado o fim do diferencial fiscal na capitação do IVA
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Coligação quer regulamentação da tarifa de residente nas ligações aéreas ao Continente
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à sessão de lançamento da obra premiada pela 1ª edição do Prémio Literário Vitorino Nemésio, “IRMA”, na Casa dos Açores, no âmbito do 99.º aniversário daquela instituição, em Lisboa.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa no espetáculo comemorativo do 75º aniversário do Teatro Micaelense, em Ponta Delgada.
- Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - “É nas salas de aula que se formam os cidadãos que amanhã irão defender a democracia e continuar o nosso projeto autonómico”, defende Luís Garcia
Iniciativas
- Recomenda ao Governo Regional que proceda ao pedido de adesão da região dos Açores aos Serviços Operacionais de Resposta à Poluição por Hidrocarbonetos da Agência Europeia de Segurança Marítima
- Dada de entrada: 16/03/2026
- Autor do texto inicial: BE - Bloco de Esquerda
- Tema: Ambiente e Ordenamento Espaço Marítimo
- Texto Iniciativa (pdf)
- Recomenda ao Governo Regional que aplique um desconto direto nos preços dos combustíveis através da redução em sede de ISP durante o período em que se verifique o aumento abrupto do preço nos mercados internacionais
- Dada de entrada: 17/03/2026
- Autor do texto inicial: BE - Bloco de Esquerda
- Tema: Sistema fiscal
- Texto Iniciativa (pdf)
- Tarifa de residente nas ligações aéreas entre os Açores e o continente
- Dada de entrada: 17/03/2026
- Autor do texto inicial: PSD/CDS-PP/PPM
- Tema: Transportes
- Texto Iniciativa (pdf)
- Suspensão da aplicação, na Região Autónoma dos Açores, do modelo digital do Subsídio Social de Mobilidade e repristinação transitória do regime anterior
- Dada de entrada: 17/03/2026
- Autor do texto inicial: PPM/PSD/CDS-PP
- Tema: Transportes
- Texto Iniciativa (pdf)