ALRA
Requerimentos
- Regime de reforma antecipada enquanto instrumento estruturante de rejuvenescimento do setor agrícola regional
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 18/02/2026)
- resposta (data entrada resposta: 18/03/2026)
- Requerente(s): Patrícia Miranda PS, …
- Articulação do Governo Regional com as autarquias devido às Romarias Quaresmais
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 20/02/2026)
- resposta (data entrada resposta: 18/03/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Patrocínio regional do Fórum Mundial da Cultura Taurina II
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 03/03/2026)
- resposta (data entrada resposta: 18/03/2026)
- Requerente(s): Pedro Neves PAN
- Ausência de vaga em comunidade terapêutica a menor transgénero
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 11/03/2026)
- resposta (data entrada resposta: 19/03/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Como pode o Governo Regional desconhecer a inexistência de um aparelho de Raio-X no Aeroporto de São Jorge?
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 12/02/2026)
- resposta (data entrada resposta: 18/03/2026)
- Requerente(s): Isabel Teixeira PS, …
Informações
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco pede esclarecimentos sobre subsídios encapotados à Ryanair: Governo e coligação em silêncio absoluto
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Contas públicas da Região refletem o investimento nas pessoas
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Região continua a gastar mais do que consegue gerar
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Aumento do salário mínimo não pode ignorar os salários médios congelados
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Quinta das Necessidades é património classificado que importa preservar
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Conta da Região confirma crescimento da economia açoriana
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA obriga ao combate urgente à praga da vespa-das-galhas-do-castanheiro
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Açores sem polícias suficientes: Governo falha onde não pode falhar
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata sobre falta de oferta na habitação: “É a burocracia que promove a corrupção. A liberdade nunca promoveu a corrupção!”
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA enaltece bombeiros das flores e legado da atriz Natália Marcelino
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco apresenta medidas para combater crise no Turismo e na Habitação
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Finanças públicas: Nuno Barata denuncia que Região está a ser gerida por duodécimos, apesar de Orçamento aprovado
Iniciativas
- 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2026
- Dada de entrada: 19/03/2026
- Autor do texto inicial: Mesa
- Tema: Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
- Texto Iniciativa (pdf)
Intervenções
- Intervenção do Deputado António Lima do BE - Declaração Política
- video
- Data: 19/03/2026
- Intervenção do Deputado Paulo Silveira do PSD - Apresentação da Proposta de Resolução n.º 9/XIII Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2024
- video
- Data: 19/03/2026
Audições - Governo da República
- Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, das obrigações decorrentes do regulamento (UE) 2017/625, relativo aos controlos oficiais e outras atividades oficiais que visam assegurar a aplicação da legislação em matéria de géneros alimentícios e alimentos para animais e das regras sobre saúde e bem-estar animal, fitossanidade e produtos fitofarmacêuticos - MAGRIM - (Reg. DL 358/XXV/2025)
- Titulo: Projeto de Decreto-Lei
- Data: 17/03/2026
- Estabelece o regime de licenciamento e o exercício da atividade dos matadouros móveis e dos estabelecimentos móveis e dos estabelecimentos móveis de manipulação de caça - MAGRIM - (Reg. DL 393/XXV/2025)
- Titulo: Projeto de Decreto-Lei
- Data: 18/03/2026