ALRA
Requerimentos
- Praia da Pedreira continua com acesso interdito
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 18/02/2026)
- resposta (data entrada resposta: 20/03/2026)
- Requerente(s): Marlene Damião PS, …
- Plano de Ação para o Combate à Acidificação dos Oceanos - PACOA
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 23/02/2026)
- resposta (data entrada resposta: 20/03/2026)
- Requerente(s): Pedro Neves PAN
Informações
- Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa acolhe sessão do Euroscola a 24 de março
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à sessão de abertura do Programa Euroescola, na sede da Assembleia.
- Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 25/03/2026, pelas 10:00 horas) - Alteração
- Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 24/03/2026, pelas 10:00 horas)
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Coligação é oportunista face ao Subsídio Social de Mobilidade
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Parlamento aprova proposta do Bloco para redução do preço dos combustíveis nos Açores
- Comissão de Economia - Convocatória (Dia 26/03/2026, pelas 10:00 horas)
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Oposição rejeita modelo da ‘Tarifa Açores’ nas ligações com o Continente
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA considera urgente baixar o imposto dos combustíveis
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS/Açores defende suspensão da plataforma do Subsídio Social de Mobilidade
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA não quer mais burocracias associadas ao subsídio de mobilidade
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside, por meios telemáticos, à reunião do grupo de trabalho e-Democracy na Era da Inteligência Artificial, coordenado pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na sede do Parlamento.
Votos
- Pelo falecimento de Clímaco Ferreira da Cunha
- Voto de Pesar
- Autores: CDS-PP
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 19/03/2026
- Pelo falecimento de Natália Marcelino
- Voto de Pesar
- Autores: CH
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 19/03/2026
- Pelo falecimento de Manuela Medeiros
- Voto de Pesar
- Autores: PS
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 19/03/2026
- Pelo falecimento de Manuel Silva Cunha
- Voto de Pesar
- Autores: PS
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 19/03/2026
- Ao Carnaval Tradicional da Ilha Terceira
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: CDS-PP
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 19/03/2026
- Mulheres que fazem Cięncia na Regiăo Autónoma dos Açores
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: CDS-PP
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 19/03/2026
- Ŕ Ana Margarida Filipe pelas conquistas no Campeonato do Mundo Pista Coberta VIRTUS
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: CDS-PP
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 19/03/2026
- Pelos 75 Anos da Associaçăo Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Santa Cruz das Flores
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: CH
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 19/03/2026
- Pelo papel de excelęncia das mulheres açorianas nas áreas cientificas e tecnológicas - Os Açores săo a 2Ş regiăo da Uniăo Europeia em que o peso das mulheres cientistas e engenharias é maior
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PPM
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 19/03/2026
- A todos irmăos romeiros da Ilha de Săo Miguel
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PSD
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 19/03/2026
- Clube Independente de Atletismo Ilha Azul conquista títulos nacionais
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PSD
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 19/03/2026
- Ŕ Atleta Natacha Candé por se ter sagrado Campeă Nacional de Pentatlo, categoria de Sub-20
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PSD
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 19/03/2026
- Pelo Cinquentenário do grupo Folclórico das Camélias
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PSD
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 19/03/2026
- Ŕ Uniqueijo pela certificaçăo em bem-estar animal
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PSD
- Resultado: Aprovado por maioria
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- Dada de entrada: 19/03/2026
- Ŕ Atleta Sofia Fonseca
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PS
- Resultado: Aprovado por unanimidade
- pdf - voto apresentado
- Dada de entrada: 19/03/2026
- Pelas medalhas de ouro conquistadas por Natacha Candé e Diogo Ávila nos Campeonatos Nacionais de Atletismo
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PS
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 19/03/2026
- Ŕ Atleta Ana Margarida Filipe, pelo desempenho alcançado nos Campeonatos do Mundo VIRTUS 2026
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PS
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 19/03/2026
- Pelo centenário do Café Royal, espaço histórico e icónico da cidade de Ponta Delgada
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PS
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 19/03/2026
- Pela distinçăo atribuída ŕ produçăo agrícola da ilha de Săo Jorge no âmbito da classificaçăo em Bem Estar Animal
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PS
- Resultado: Aprovado por unanimidade
- pdf - voto apresentado
- Dada de entrada: 19/03/2026
Intervenções
- Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 75/XIII Tarifa de residente nas ligações aéreas entre os Açores e o continente
- video
- Data: 20/03/2026
- Intervenção da Deputada Isabel Teixeira do PS - Apresentação da Petição n.º 27/XIII Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional na Região Autónoma dos Açores
- video
- Data: 19/03/2026
- Intervenção do Deputado Marco Martins do PS - Apresentação da Petição n.º 30/XIII Em defesa urgente da Quinta das Necessidades
- video
- Data: 19/03/2026