ALRA
Requerimentos
- Setor do Táxi aguarda respostas há mais de um ano
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 20/02/2026)
- resposta (data entrada resposta: 26/03/2026)
- Requerente(s): Marlene Damião PS, …
- Associações agrícolas continuam à espera de apoios do Governo Regional
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 09/03/2026)
- resposta (data entrada resposta: 24/03/2026)
- Requerente(s): Patrícia Miranda PS, …
- Plano de Ação para a prevenção de risco de derrames de hidrocarbonetos
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 24/03/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Centro Açoriano de Leite e Lacticínios (Call), resultados, custos e impacto no sector
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 24/03/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Trilho do Salto do Cabrito, na Ribeira Grande, encerrado há seis meses
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 24/03/2026)
- Requerente(s): Carlos Silva PS, …
- Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento - FLAD
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 24/03/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Preservação do Imóvel de Interesse Público da Quinta das Necessidades
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 25/03/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Dificuldades no escoamento de pescado devido a falhas no transporte aéreo
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 25/03/2026)
- Requerente(s): José Eduardo PS, …
- Jangadas em embarcações marítimo-turísticas
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 25/03/2026)
- Requerente(s): Pedro Neves PAN
- Informação sobre o trabalho desenvolvido pela Comissão Integrada de Pragas e departamentos do Governo Regional em matéria de controlo de roedores
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 25/03/2026)
- Requerente(s): Nuno Barata IL
- Aplicação de fitofármacos nas Capelas em simultâneo com desfile de Carnaval de crianças não cumpre a lei e põe em causa a saúde pública (2)
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 25/03/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Solicitação do documento remetido ao Governo da República no âmbito do PTRR
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 25/03/2026)
- Requerente(s): Sandra Costa Dias PS, …
- Comparação dos apoios públicos ao desporto na Região Autónoma dos Açores
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 26/03/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Estado de degradação da rede viária na ilha de Santa Maria exige resposta do Governo Regional
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 26/03/2026)
- Requerente(s): Joana Pombo Tavares PS, …
- Funcionamento, produção e custos dos observatórios regionais dos Açores
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 26/03/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Corte nos apoios atribuídos no âmbito da “Palavra Açores” na temporada 2026/2027
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 02/02/2026)
- resposta (data entrada resposta: 26/03/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Abandono escolar precoce volta a crescer nos Açores e compromete metas para 2030
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 09/02/2026)
- resposta (data entrada resposta: 26/03/2026)
- Requerente(s): Inês Sá PS, …
- Apoios do Estatuto do Jogador Açoriano aos clubes açorianos em competições federadas
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 12/02/2026)
- resposta (data entrada resposta: 26/03/2026)
- Requerente(s): Russell Sousa PS, …
- Fim do apoio da “Palavra Açores” a clubes e entidades desportivas
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 12/02/2026)
- resposta (data entrada resposta: 26/03/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Implementação da Via Verde do AVC nos Açores
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 23/02/2026)
- Requerente(s): Pedro Neves PAN
Iniciativas