ALRA
Requerimentos
- Esquadra da PSP na ilha do Corvo
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 26/03/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Impacto do aumento dos combustíveis nos sectores agrícola e das pescas e medidas de mitigação
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 27/03/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Transporte público de passageiros em São Miguel - situação contratual e risco de interrupção do serviço
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 27/03/2026)
- Requerente(s): Marlene Damião PS, …
- Centro Académico Clínico e articulação entre o Governo Regional e a Universidade dos Açores
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 27/03/2026)
- Requerente(s): Sandra Costa Dias PS, …
- “Hora do Conto” na BPARLSR - Angra do Heroísmo - e possíveis cortes/restrições orçamentais
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 19/02/2026)
- resposta (data entrada resposta: 27/03/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
Informações
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/A e Provedora do Animal convergem em políticas de protecção mais eficazes
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Nuno Barata (IL) questiona trabalho desenvolvido pela Comissão de controlo de pragas e roedores
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Emprego. Açores com a maior redução de desemprego registado no País
- Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco exige solução urgente para evitar interrupção no transporte coletivo de passageiros em São Miguel a partir da próxima semana
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores considera inaceitável que Governo Regional esconda o estudo sobre impacto das Áreas Marinhas Protegidas
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS destaca fase final da reabilitação do Bairro Nascer do Sol e aponta “viragem política na habitação nos Açores”
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco defende que Governo devia ir mais longe na redução do imposto sobre os combustíveis
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona quando avança a nova esquadra da PSP do Corvo
- Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Prémio Literário Vitorino Nemésio regressa em 2027, anuncia Luís Garcia
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Combustíveis a disparar estão a esmagar agricultores e pescadores
- Comissão de Economia - Convocatória (Dia 30/03/2026, pelas 15:00 horas)
- Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 01/04/2026, pelas 10:00 horas) - Alteração
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Risco de interrupção do transporte público de passageiros em São Miguel exige solução urgente do Governo, afirma PS/Açores
- Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 31/03/2026, pelas 10:00 horas) - Alteração
Diários
- 36/Separata
- 31/03/2026
- Sumário: Apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 55/XIII/2.ª (PS) - “Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário da Região Autónoma dos Açores”.
- Separata (pdf)
Petições
- Por um melhor serviço universal de distribuição postal na Ilha de São Jorge por parte dos CTT
- Maria João Henriques Morais Moreira Goes
- Data: 25/03/2026
- Estado: Em processo de admissão
- Comissão: Economia
Audições - Governo da República
- Que transpõe parcialmente a Diretiva (UE) 2023/959, estabelecendo um novo regime do Comércio Europeu de Licenças de Emissão aplicável aos setores dos edifícios, do transporte rodoviário e outros setores MAEN (Reg. DL437/XXV/2025)
- Titulo: Projeto de Decreto-Lei
- Data: 26/03/2026
- Que altera o Decreto-Lei n.º 150/2015, de 5 de agosto, que transpõe a Diretiva n.º 2012/18/UE, relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias perigosas MAEN (Reg. DL 11/XXV/2026)
- Titulo: Projeto de Decreto-Lei
- Data: 26/03/2026