ALRA
Requerimentos
- Custos do Handling da SATA e impacto da privatização
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 06/03/2026)
- resposta (data entrada resposta: 07/04/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Aplicação de fitofármacos nas Capelas em simultâneo com desfile de Carnaval de crianças não cumpre a lei e põe em causa a saúde pública (2)
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 25/03/2026)
- resposta (data entrada resposta: 08/04/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Transporte marítimo de animais
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 07/04/2026)
- Requerente(s): Pedro Neves PAN
- PS/Açores questiona Governo Regional sobre concursos de recrutamento para dirigentes intermédios na Administração Pública Regional (2020-2025)
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 20/02/2026)
- resposta (data entrada resposta: 07/04/2026)
- Requerente(s): Cristina Calisto PS, …
- Hastear de bandeiras não oficiais em edifícios públicos
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 06/03/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Subsídio Social de Mobilidade
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 06/03/2026)
- Requerente(s): Luís Silveira CDS-PP, …
- Atraso no pagamento do Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 06/03/2026)
- Requerente(s): Russell Sousa PS, …
Informações
- Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 10/04/2026, pelas 10:00 horas) - Alteração
- Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 09/04/2026, pelas 10:00 horas) - Alteração
- Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 13/04/2026, pelas 14:00 horas).
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona Governo sobre condições do transporte marítimo de animais
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca captação de 15,8 milhões para economia circular agroflorestal
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a sede do Grupo Folclórico de Cantares e Balhados da Relva, na ilha de São Miguel.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia reúne com a Associação de Fotógrafos Amadores dos Açores, na delegação da Assembleia, em São Miguel.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Partido Socialista Açores avança com debate de urgência sobre políticas públicas de incentivo ao turismo
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA Açores reúne na República com Grupo Parlamentar do CHEGA
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Aumento brutal das taxas de handling da SATA penaliza setor exportador da Região, alerta PS/Açores
Petições
- Reposição do Serviço de Emergência Pré-Hospitalar na Associação de Bombeiros Voluntários da Calheta - Secção destacada do Topo, no período noturno
- Noélia Marisa Brasil, Presidente da Junta de Freguesia do Topo
- Data: 27/03/2026
- Estado: Em processo de admissão
- Comissão: Política Geral
Audições - Governo da República
- Regulamento Específico das Medidas de Apoio do Programa Mar 2030
- Titulo: Proposta de Alteração
- Data: 07/04/2026
- Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2026 - MF - (Reg. DL 519/XXV/2025)
- Titulo: Projeto de Decreto-Lei
- Data: 07/04/2026