ALRA
Requerimentos
- Estado de degradação da rede viária na ilha de Santa Maria exige resposta do Governo Regional
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 26/03/2026)
- resposta (data entrada resposta: 10/04/2026)
- Requerente(s): Joana Pombo Tavares PS, …
- Problemas no escoamento de gado vivo da ilha das Flores
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 31/03/2026)
- resposta (data entrada resposta: 10/04/2026)
- Requerente(s): José Eduardo PS, …
- Reforço das acessibilidades aéreas e requalificação da infraestrutura aeroportuária da ilha de São Jorge
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 10/04/2026)
- Requerente(s): Luís Silveira CDS-PP, …
- Variante a Vila dos Porto: Exigência de transparência, cumprimento contratual e garantia de segurança para os marienses
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 10/04/2026)
- Requerente(s): Joana Pombo Tavares PS, …
- Decreto regulamentar de execução do orçamento continua por publicar ao fim de três meses
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 10/04/2026)
- Requerente(s): Carlos Silva PS, …
- Reservas quanto ao impacto do despacho n.º 611/2026 na indústria tabaqueira dos Açores
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 10/04/2026)
- Requerente(s): Nuno Barata IL
- Esclarecimentos sobre a execução do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) nos Açores
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 10/04/2026)
- Requerente(s): Patrícia Miranda PS, …
- Proliferação da alga invasora Rugulopteryx okamurae na Região Autónoma dos Açores
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 10/04/2026)
- Requerente(s): Luís Silveira CDS-PP, …
- Situação ecológica, operacional e patrimonial da Fajã da Caldeira de Santo Cristo - ilha de São Jorge
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 19/02/2026)
- resposta (data entrada resposta: 10/04/2026)
- Requerente(s): Pedro Pinto CDS-PP, …
- Ponto de situação dos lançamentos suborbitais na ilha de Santa Maria e respetivos estudos de impacto ambiental e estudo económico-financeiro
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 09/03/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Descarte de beatas
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 10/03/2026)
- Requerente(s): Pedro Neves PAN
- Fajã lávica adjacente às piscinas naturais dos poços de São Vicente Ferreira/Capelas
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 10/03/2026)
- Requerente(s): Pedro Neves PAN
Iniciativas