ALRA

Requerimentos

• Informações sobre o trabalho desenvolvido pela Comissão Técnica de Revisão do Estatuto das Vias Terrestres na Região Autónoma dos Açores
  • Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
  • requerimento( data entrada: 12/03/2026)
  • Requerente(s): Nuno Barata IL
• Corte de árvores na variante a Capelas II
  • Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
  • requerimento( data entrada: 12/03/2026)
  • Requerente(s): Pedro Neves PAN
• Acordos de cooperação com as freguesias ao abrigo do regime jurídico de cooperação técnica e financeira
  • Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
  • requerimento( data entrada: 12/03/2026)
  • Requerente(s): Berto Messias PS, …