ALRA
Requerimentos
- Montantes dos apoios a atribuir em 2026 no âmbito do Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais (RJAAC)
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 23/03/2026)
- resposta (data entrada resposta: 13/04/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Ausência de divulgação das estatísticas da Educação
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 10/04/2026)
- Requerente(s): Marta Matos PS, …
- Fajã lávica adjacente às piscinas naturais dos poços de São Vicente Ferreira/Capelas
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 10/03/2026)
- resposta (data entrada resposta: 13/04/2026)
- Requerente(s): Pedro Neves PAN
- Corte de árvores na variante a Capelas II
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 12/03/2026)
- resposta (data entrada resposta: 13/04/2026)
- Requerente(s): Pedro Neves PAN
- Acordos de cooperação com as freguesias ao abrigo do regime jurídico de cooperação técnica e financeira
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 12/03/2026)
- resposta (data entrada resposta: 13/04/2026)
- Requerente(s): Berto Messias PS, …
Informações
- Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Abril de 2026
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - No Parlamento dos Açores Pedro Ferreira substitui temporariamente Nuno Barata na bancada da IL
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Luís Silveira visita obra do Matadouro de São Jorgee reforça fiscalização parlamentar dos fundos públicos
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Legitimidade do processo legislativo - IL/Açores tem reservas quanto a Despacho governativo que impacta com novos impostos Indústria Tabaqueira
- Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia inaugura exposição “Coleção Aerofilatelia - Uma história da aviação civil”
- Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Abril de 2026 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - AÇORES não podem continuar de mão estendida a Bruxelas
- Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco critica corrida ao armamento pela União Europeia e alerta que haverá consequências negativas para os Açores
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS/Açores afirma que artigo 349º TFUE tem de ser respeitado no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores alerta para fragilidade negocial da Região devido à baixa execução de fundos comunitários
- Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente da Assembleia Legislativa promove sessão de homenagem a Alberto Romão Madruga da Costa
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA enaltece criação de Rede de Cuidados Paliativos na Região
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende uma Rede de Cuidados Paliativos com cobertura em toda a Região
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS considera que Rede de Cuidados Paliativos nos Açores garante respeito e dignidade à pessoa humana
- Nota de Imprensa da Representação do BE - Criação de salas de consumo assistido vai proteger a comunidade e prevenir comportamentos de risco e mortes por overdose
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/A aprova Salas de Consumo Assistido de Drogas
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores reafirma “posição clara” do Governo sobre fundos europeus
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca criação da Rede de Cuidados Paliativos como resposta estruturante para a Região
Iniciativas
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova a igualdade no acesso aos cuidados de saúde na área da fisioterapia
- Dada de entrada: 14/04/2026
- Autor do texto inicial: CH
- Tema: Atividade privada saúde no seu relacionamento Serviço Reg. Saúde/Serviço Regional de Saúde
- Texto Iniciativa (pdf)
- Fundo de Desenvolvimento de Rotas Aéreas dos Açores (FDRAA)
- Dada de entrada: 14/04/2026
- Autor do texto inicial: PS
- Tema: Transportes
- Texto Iniciativa (pdf)
Diários
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- 26/02/2026
- Diário (pdf)
Intervenções
- Intervenção do Deputado Pedro Ferreira da IL - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional subordinada à temática “Os Açores e o próximo Quadro Financeiro Plurianual da UE (2028-2034).
- video
- Data: 14/04/2026
- Intervenção da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi - Apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII Cria a Rede de Cuidados Paliativos na Região Autónoma dos Açores.
- video
- Data: 14/04/2026
- Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 38/XIII Implementação de Salas de Consumo Assistido de Drogas.
- video
- Data: 14/04/2026