ALRA
Requerimentos
- Dificuldades no escoamento de pescado devido a falhas no transporte aéreo
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 25/03/2026)
- resposta (data entrada resposta: 14/04/2026)
- Requerente(s): José Eduardo PS, …
Informações
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores pede explicações à Câmara da Povoação devido a animal confinado em jaula durante 8 dias
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende soluções eficazes para reforçar segurança e saúde pública face ao consumo de droga
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Salas de consumo assistido de droga não são solução para os Açores
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Futuro da agricultura dos Açores pode estar em risco
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - “A vida dos agricultores açorianos está mais difícil e o Governo não consegue dar resposta ao setor”, diz PS/Açores
- Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco defende mudanças profundas na Agricultura nos Açores com aposta séria na diversificação e na produção biológica
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA critica falta de estratégia para a agricultura na Região
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Parlamento aprova proposta do Partido Socialista para melhorar resposta ao Alzheimer e outras demências na Região
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca que Agricultura vive “um dos períodos mais positivos” na Região
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer igualdade no acesso à fisioterapia para todos os açorianos
- Convocatória - Período Legislativo de Maio de 2026
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Dirigentes das federações de associações de pais não podem ser prejudicados profissionalmente, alerta PS/Açores
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Qualidade de vida de doentes com Alzheimer requer medidas práticas e não estudos e inquéritos
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Trilho dos Moinhos na Povoação tem valor histórico e público que importa preservar, defende PS/Açores
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA critica abusos e excessos na Assembleia Regional
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores lamenta rejeição da urgência para cedência do Pavilhão Desportivo da Escola do Fisher ao Município de Lagoa
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA elogia associativismo parental na área da educação
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende solução equilibrada para acesso ao trilho da levada dos moinhos
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer rigor e transparência na cedência de pavilhão desportivo da Lagoa
Iniciativas
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores a urgente atribuição de direitos individuais de prémio à vaca aleitante às explorações da ilha de São Jorge, com especial consideração de critérios socioeconómicos e territoriais
- Dada de entrada: 14/04/2026
- Autor do texto inicial: CDS-PP/PSD/PPM
- Tema: Agricultura
- Texto Iniciativa (pdf)
- Renegociação do Acordo de Cooperação e Defesa celebrado entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América com vista à defesa dos interesses da Região Autónoma dos Açores
- Dada de entrada: 15/04/2026
- Autor do texto inicial: CH
- Tema: Acordos internacionais
- Texto Iniciativa (pdf)
Diários
- 82
- 18/03/2026
- Diário (pdf)
Intervenções
- Intervenção do Deputado Francisco Lima do CH - Apresentação do Debate de Urgência sobre Agricultura.
- video
- Data: 15/04/2026
- Intervenção da Deputada Hélia Cardoso do CH - Apresentação em Plenário do Projeto de Resolução n.º 79/XIII Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova a igualdade no acesso aos cuidados de saúde na área da fisioterapia.
- video
- Data: 15/04/2026
- Intervenção da Deputada Marlene Damião do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 58/XIII Medidas para reforçar a prevenção da Doença de Alzheimer.
- video
- Data: 14/04/2026