ALRA
Requerimentos
- Preservação do Imóvel de Interesse Público da Quinta das Necessidades
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 25/03/2026)
- resposta (data entrada resposta: 16/04/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Impacto do aumento dos combustíveis nos sectores agrícola e das pescas e medidas de mitigação
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 27/03/2026)
- resposta (data entrada resposta: 15/04/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Governo falha intervenções previstas no Parque Florestal das Sete Fontes
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 01/04/2026)
- resposta (data entrada resposta: 16/04/2026)
- Requerente(s): Isabel Teixeira PS, …
- Atraso no pagamento do Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 06/03/2026)
- resposta (data entrada resposta: 16/04/2026)
- Requerente(s): Russell Sousa PS, …
Informações
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Proposta do PS/Açores para criar Fundo de Desenvolvimento de Rotas Aéreas aprovada para ser debatida com urgência em maio
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Açores têm de receber contrapartidas da utilização da Base das Lajes
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores realça esforço do Governo Regional para fixar mais médicos
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Luís Silveira propõe atribuição mais justa de direitos de vacas aleitantes em São Jorge
- Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 16/04/2026, pelas 11:30 horas).
- Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - 50 anos da Autonomia: Parlamento dos Açores presta homenagem a Madruga da Costa
- Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Presidente Luís Garcia preside à sessão de lançamento do livro “O Voo da Vida” de José Carlos Costa
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS rejeita alarmismo e afirma que turismo dos Açores não está em colapso
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Estratégia de turismo para os Açores tem de ser urgente e a pensar na sazonalidade
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Evolução do Turismo desde 2020 é das “maiores conquistas económicas” da história dos Açores
- Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa acolhe inauguração da exposição “Coleção Aerofilatelia - Uma história da aviação civil”
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA destaca papel fundamental do Centro Académico Clínico dos Açores
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA destaca papel fundamental do Centro Académico Clínico dos Açores
- Nota de Imprensa da Representação do BE - Política do governo para o turismo é um desastre: a desregulação gerou insustentabilidade nas empresas e crise na habitação
- Nota de Imprensa da Representação do BE - Parlamento aprova proposta do Bloco para criação de Centro Académico Clínico reivindicado pela reitora da UAc
Iniciativas
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias com vista ao reforço da presença institucional da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento na Região Autónoma dos Açores
- Dada de entrada: 15/04/2026
- Autor do texto inicial: CH
- Tema: Cooperação e acordos internacionais
- Texto Iniciativa (pdf)
- Pela valorização da centralidade dos Açores na arquitetura e defesa euro-atlântica
- Dada de entrada: 15/04/2026
- Autor do texto inicial: IL
- Tema: Tratados e acordos internacionais
- Texto Iniciativa (pdf)
- Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas
- Dada de entrada: 16/04/2026
- Autor do texto inicial: PSD/PS/CH/CDS-PP/PPM/BE/IL
- Tema: Insígnias honoríficas
- Texto Iniciativa (pdf)
Intervenções
- Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 78/XIII Recomenda ao Governo Regional dos Açores a criação do Centro Académico Clínico dos Açores.
- video
- Data: 16/04/2026
- Intervenção do Deputado José Pacheco do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 81/XIII Renegociação do Acordo de Cooperação e Defesa celebrado entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América com vista à defesa dos interesses da Região Autónoma dos Açores.
- video
- Data: 16/04/2026
- Intervenção da Deputada Marlene Damião do PS - Apresentação do Debate de Urgência sobre Políticas Públicas de incentivo ao Turismo.
- video
- Data: 16/04/2026