ALRA
Requerimentos
- Transporte marítimo de animais
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 07/04/2026)
- resposta (data entrada resposta: 21/04/2026)
- Requerente(s): Pedro Neves PAN
- Limitações operacionais no Aeroporto da Horta e exigência de intervenção urgente da ANA/VINCI
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 21/04/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Degradação da Escola Básica e Secundária de Santa Maria com ausência de intervenção pelo Governo Regional dos Açores
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 23/03/2026)
- Requerente(s): Joana Pombo Tavares PS, …
- Operação “Last Call”, esclarecimentos e apuramento de responsabilidades políticas
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 23/03/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
Informações
- Nota de Imprensa da Representação do BE - ANA/Vinci teve lucro de 1,4 mil milhões mas deixou pista da Horta degradar-se ao ponto de ficar com limitações na operação
- Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - “Contexto internacional exige cooperação cada vez mais próxima com as Forças Armadas e reforça o papel estratégico dos Açores”, defende Luís Garcia
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Após reunião com comerciantes de pescado IL teme por aumento de impostos e acusa Governo de estar “a matar” o setor das pescas
Diários
- 84
- 20/03/2026
- Diário (pdf)
- 83
- 19/03/2026
- Diário (pdf)
Audições - Assembleia da República
- Cria um subsídio de insularidade para os trabalhadores da administração central em exercício de funções nas RRAA
- Titulo: Projeto de lei n.º 565/XVII/1.ª (JPP)
- Data: 21/04/2026
Audições - Governo da República
- Portugal 2030, 3ª Proposta de Alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Ação Climática e Sustentabilidade
- Titulo: Proposta de Alteração
- Data: 17/04/2026