ALRA
Requerimentos
- Plano de Ação para a prevenção de risco de derrames de hidrocarbonetos
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 24/03/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento - FLAD
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 24/03/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Solicitação do documento remetido ao Governo da República no âmbito do PTRR
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 25/03/2026)
- Requerente(s): Sandra Costa Dias PS, …
- Comparação dos apoios públicos ao desporto na Região Autónoma dos Açores
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 26/03/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Funcionamento, produção e custos dos observatórios regionais dos Açores
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 26/03/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …