ALRA
Requerimentos
- Apuramento de responsabilidades por atos de captura ilegal e maus-tratos infligidos a tubarão
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 30/04/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Morte de tubarão em Rabo de Peixe
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 04/05/2026)
- Requerente(s): Pedro Neves PAN
- Criação de alojamento para pessoas em situação de sem-abrigo nos Arrifes - Ponta Delgada
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 04/05/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Investimento público na saúde na ilha de São Jorge
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 05/05/2026)
- Requerente(s): Luís Silveira CDS-PP, …
- Fiscalização dos apoios sociais, combate à fraude e proteção dos beneficiários verdadeiramente carenciados
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 05/05/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Abandono de obra pública no Monte Brasil - incumprimento e impacto no património mundial da UNESCO
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 05/05/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Queixas de desigualdade no reposicionamento remuneratório da carreira de enfermagem
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 05/05/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
Informações
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona Governo sobre morte de tubarão em Rabo de Peixe
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA Açores não esquece lesados do BANIF
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Monte Brasil: 80 metros de berma,meses de incompetência
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores rejeita acusações inaceitáveis do Secretário da Agricultura e esclarece: Governo Regional prometeu, mas não pagou 3,8 milhões de euros prometidos aos agricultores Açorianos
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Casas do Povo prestam serviço fundamental aos Açorianos e devem ser devidamente compensados
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores apela ao Presidente da Assembleia para evitar violação das regras pelo Presidente da Comissão de Economia
- Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - Os deputados do GPPS reúnem com a Associação Marítima de Pesca e Aquicultura da Ilha Terceira.
- Nota de Agenda do Grupo Parlamentar do PS - Os deputados do GPPS reúnem com a Associação Terceirense de Armadores ATA.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - “Governo Regional mostra que não tem capacidade para antecipar problemas e para avançar com medidas que amenizem impactos do aumento brutal do preço dos combustíveis”, denuncia Berto Messias
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige dados sobre fiscalização de apoios sociais.
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Denuncia Pedro Ferreira (IL) - Obras na Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade são “o pináculo da incompetência” governativa.
- Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco leva ao parlamento três iniciativas para atrair e fixar enfermeiros no Serviço Regional de Saúde
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - Investimento Público na Saúde na Ilha de São Jorge
- Comissão de Economia - Convocatória (Dia 07/05/2026, pelas 09:45 horas) - 2.ª Alteração
- Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 14/05/2026, pelas 10:00 horas).
- Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Parlamento açoriano recebeu delegação do Conselho da Europa para avaliação da democracia local e regional
Iniciativas
- Autonomia para contratação de profissionais nos hospitais do Serviço Regional de Saúde
- Dada de entrada: 06/05/2026
- Autor do texto inicial: BE - Bloco de Esquerda
- Tema: Saúde
- Texto Iniciativa (pdf)
- Estabelece um mecanismo de neutralidade fiscal, medidas de estabilização do preço dos combustíveis e instrumentos de mitigação do impacto económico na Região Autónoma dos Açores
- Dada de entrada: 04/05/2026
- Autor do texto inicial: IL
- Tema: Sistema fiscal e energia
- Texto Iniciativa (pdf)