ALRA
Requerimentos
- Decreto regulamentar de execução do orçamento continua por publicar ao fim de três meses
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 10/04/2026)
- resposta (data entrada resposta: 07/05/2026)
- Requerente(s): Carlos Silva PS, …
- Condições de operacionalidade da pista do Aeroporto da Horta
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 21/04/2026)
- resposta (data entrada resposta: 08/05/2026)
- Requerente(s): Inês Sá PS, …
- Limitações operacionais no Aeroporto da Horta e exigência de intervenção urgente da ANA/VINCI
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 21/04/2026)
- resposta (data entrada resposta: 08/05/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Requalificação das valências de infância da Santa Casa da Misericórdia das Velas
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 23/04/2026)
- resposta (data entrada resposta: 08/05/2026)
- Requerente(s): Luís Silveira CDS-PP, …
- Nova aerogare da Ilha Graciosa tem falta de conectividade móvel, internet e ausência de funcionamento do bar
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 28/04/2026)
- resposta (data entrada resposta: 08/05/2026)
- Requerente(s): José Ávila PS, …
- Funcionamento, produção e custos dos observatórios regionais dos Açores
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 26/03/2026)
- resposta (data entrada resposta: 30/04/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Esquadra da PSP na ilha do Corvo
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 26/03/2026)
- resposta (data entrada resposta: 08/05/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
Informações
Iniciativas
- Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2023/A, de 15 de junho, que define as regras de contagem do tempo de serviço dos trabalhadores das carreiras de enfermagem para efeitos de progressão na respetiva carreira e de transição para a categoria de enfermeiro especialista
- Dada de entrada: 06/05/2026
- Autor do texto inicial: BE - Bloco de Esquerda
- Tema: Saúde
- Texto Iniciativa (pdf)