ALRA

Requerimentos

• Inércia e atraso na reconstrução do Centro de Processamento de Resíduos da Ilha Graciosa
  • Alteração do estado: RESPOSTA TADIA → RESPOSTA ATEMPADA
  • requerimento( data entrada: 06/04/2026)
  • resposta (data entrada resposta: 06/05/2026)
  • Requerente(s): José Ávila PS, …
• Reservas quanto ao impacto do despacho n.º 611/2026 na indústria tabaqueira dos Açores
  • Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
  • requerimento( data entrada: 10/04/2026)
  • Requerente(s): Nuno Barata IL
• Proliferação da alga invasora Rugulopteryx okamurae na Região Autónoma dos Açores
  • Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
  • requerimento( data entrada: 10/04/2026)
  • Requerente(s): Luís Silveira CDS-PP, …