ALRA
Requerimentos
- Informações sobre cobrança e destinos das receitas da ecotaxa marítima
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 23/01/2026)
- resposta (data entrada resposta: 12/05/2026)
- Requerente(s): Marlene Damião PS, …
- Comparação dos apoios públicos ao desporto na Região Autónoma dos Açores
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 26/03/2026)
- resposta (data entrada resposta: 12/05/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Reservas quanto ao impacto do despacho n.º 611/2026 na indústria tabaqueira dos Açores
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 10/04/2026)
- resposta (data entrada resposta: 12/05/2026)
- Requerente(s): Nuno Barata IL
Informações
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores considera que FLAD pode ter papel mais ativo na modernização empresarial da Região
- Nota de Imprensa da Representação do BE - Governo da coligação está mais preocupado com guerra interna do que com a resolução dos problemas das pessoas.
- Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Presidente da ALRAA felicita jovens açorianos participantes na Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens
- Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - “O próximo ciclo da Autonomia tem de ser de conhecimento e de crescimento económico sustentável”, defende o Presidente do Parlamento açoriano
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD valoriza investimentos de manutenção e requalificação na rede escolar da Terceira
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Requalificação da via Vitorino Nemésio continua sem avançar.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Filhos de pais que trabalham continuam a ser deixados para trás nas creches.
- Nota de Imprensa da Representação do BE - PSD, CDS e CH impedem audição no parlamento da reitora da Universidade sobre Centro Académico Clínico
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - FLAD recusa-se a prestar esclarecimentos ao Parlamento dos Açores
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Após visita à Prolacto - IL defende mudança de paradigma no setor leiteiro açoriano.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Governo Regional admite ignorar a segurança da ilha do Corvo.
Diários
- 86
- 15/04/2026
Audições - Assembleia da República
- Alteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de agostoAlteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de agosto
- Titulo: Projeto de Lei n.º 609/XVII/1.ª (CH)
- Data: 12/05/2026