ALRA

Requerimentos

• Reservas Estratégicas de Combustíveis da RAA
  • Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
  • requerimento( data entrada: 23/04/2026)
  • resposta (data entrada resposta: 14/05/2026)
  • Requerente(s): Pedro Ferreira IL
• Atrasos que travam a transição energética
  • Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
  • requerimento( data entrada: 24/04/2026)
  • resposta (data entrada resposta: 13/05/2026)
  • Requerente(s): Russell Sousa PS, …
• Ponto de situação dos lançamentos suborbitais na ilha de Santa Maria e respetivos estudos de impacto ambiental e estudo económico-financeiro
  • Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
  • requerimento( data entrada: 09/03/2026)
  • resposta (data entrada resposta: 15/05/2026)
  • Requerente(s): António Lima BE

Iniciativas

• Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/2019/A, de 6 de junho
  • Dada de entrada: 15/05/2026
  • Autor do texto inicial: PSD, CDS-PP e PPM
  • Tema: Administração pública regional
  • Texto Iniciativa (pdf)