ALRA
Requerimentos
- Execução das empreitadas associadas aos prejuízos do furacão Lorenzo
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 14/05/2026)
- Requerente(s): Berto Messias PS, …
- Lar Santa Casa da Misericórdia da Calheta e da Casa de Repouso João de Sousa
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 14/05/2026)
- Requerente(s): Luís Silveira CDS-PP, …
- Recusa da EDA - Eletricidade dos Açores, S.A. em reconhecer o SIEAP - Sindicato das Indústrias, Energia, Serviços e Águas de Portugal e bloqueio aos mecanismos legais de resolução de conflito coletivo
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 14/05/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Privatização da Azores Airlines e anúncio de investimento privado de 500 milhões de euros
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 15/05/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores 2022 - 2027 - Execução, Monitorização, Governação e Resultados Ambientais
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 15/05/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Assuntos da responsabilidade do Governo Regional pendentes no concelho do Nordeste
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 15/05/2026)
- Requerente(s): Berto Messias PS, …
- Situação laboral dos enfermeiros em funções na ARRISCA
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 18/05/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Suspensão do abastecimento de combustível a aeronaves civis na Base das Lajes
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 18/05/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Início da época balnear na Baía da Maia e Baía de São Lourenço comprometida por atraso e incompetência do Governo Regional dos Açores
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 18/05/2026)
- Requerente(s): Joana Pombo Tavares PS, …
- Plano de Ação para a prevenção de risco de derrames de hidrocarbonetos
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 24/03/2026)
- resposta (data entrada resposta: 15/05/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
Informações
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA questiona execução do plano de gestão da Região Hidrográfica dos Açores.
- Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco alerta para situação laboral dos enfermeiros da ARRISCA.
- Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco exige transparência e explicações urgentes sobre a suspensão do abastecimento civil nas Lajes.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores avança com proposta para reduzir impacto do aumento dos preços dos combustíveis.
- Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - “A Autonomia deve ser recordada, mas também estudada, compreendida e valorizada”: Luís Garcia inaugura mostra bibliográfica na Biblioteca Pública da Horta
- Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Maio de 2026
- Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Alteração da data do período legislativo de setembro
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD - Pescas. PSD sublinha requalificação de equipamentos e gestão responsável da Lotaçor.
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - IL/Açores recusa “bairrismo esotérico” na Saúde e avisa “Se o Hospital de Ponta Delgada não funcionar, toda a saúde dos Açores fica em causa”.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Zonas balneares de Santa Maria ameaçadas por falta de manutenção a poucas semanas da época balnear, alerta PS/Açores.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Mudança no modelo de abastecimento marítimo ao Grupo Ocidental preocupa PS/Açores.
Iniciativas
- Harmonização do regime da atividade marítimo-turística nos Açores
- Dada de entrada: 13/05/2026
- Autor do texto inicial: PAN
- Tema: Comércio
- Texto Iniciativa (pdf)
- Medidas de mitigação ao aumento dos preços dos combustíveis
- Dada de entrada: 18/05/2026
- Autor do texto inicial: PS
- Tema: Sistema fiscal
- Texto Iniciativa (pdf)
Diários
- 38/Separata
- 21/05/2026
- Sumário: Apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XIII/2.ª (PSD/CDS-PP/PPM) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 13/2019/A, de 6 de junho”.
- Separata (pdf)
Audições - Assembleia da República
- Autoriza o Governo a alterar o DL 35/2019 que estabelece o regime sancionatório aplicável ao exercício da atividade da pesca comercial marítima
- Titulo: Proposta de Lei n.º 73/XVII/1.ª (GOV)
- Data: 15/05/2026
Audições - Governo da República
- Altera o Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo aoDecreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, visando a sua simplificação, clarificação e atualização MIH/MARE (Reg. DL 119/XXV/2026)
- Titulo: Projeto de Decreto-Lei
- Data: 14/05/2026
- Estabelece medidas temporárias e extraordinárias destinadas a superar constrangimentos verificados no exercício das competências municipais de regulação da atividade de alojamento local - MIH - (Reg. DL 176/XXV/2026)
- Titulo: Projeto de Decreto-Lei
- Data: 14/05/2026
- Altera o anexo I ao Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, que aprova o Regime Geral da Gestão de Resíduos - MAEN - (Reg. DL 101/XXV/2026)
- Titulo: Projeto de Decreto-Lei
- Data: 14/05/2026
- Aprova a Estratégia TERRA - PCM(MAEN) - (Reg. R 135/XXV/2026)
- Titulo: Projecto de Resolução
- Data: 14/05/2026