ALRA
Informações
- Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região realiza-se a 25 de maio em Ponta Delgada
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Sector das pescas precisa urgentemente de medidas firmes e eficazes
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Enquanto os pescadores trabalham a Lotaçor só produz despesa
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Pescas açorianas “sufocadas pelos custos” e sem respostas do Governo, acusa PS/Açores
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca aposta do Governo Regional no setor das Pescas na Região
- Convocatória - Período Legislativo de Junho de 2026
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Saúde nos Açores de improviso e desorganização
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS-Açores destaca avanços nas pescas e exige continuidade no apoio aos pescadores
- Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco acusa o Governo Regional de abandonar os pescadores num momento em que enfrentam grandes dificuldades
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - “Decisões do Governo após o incêndio agravaram número de utentes a aguardar por cirurgia e tempo de resposta”, diz PS/Açores
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS/Açores reafirma defesa de um Serviço Regional de Saúde descentralizado, redundante e resiliente
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Açorianos queixam-se todos os dias do acesso à saúde na Região
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores salienta reforço do Serviço Regional de Saúde nos últimos cinco anos
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Aprovado programa estratégico do PS/Açores para captar novas rotas aéreas e reforçar competitividade da Região
Iniciativas
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores a divulgação integral da informação financeira, operacional e de gestão do Grupo SATA
- Dada de entrada: 19/05/2026
- Autor do texto inicial: CH
- Tema: Setor público empresarial regional
- Texto Iniciativa (pdf)
- Reconhecimento formal dos Centros de Convívio dos Remédios e do Pilar da Bretanha e do Centro Comunitário de Santa Bárbara
- Dada de entrada: 20/05/2026
- Autor do texto inicial: PS
- Tema: Solidariedade e segurança social
- Texto Iniciativa (pdf)
- Recomenda ao Governo Regional que aplique medidas para mitigar o impacto do aumento do preço dos combustíveis no imediato e para acelerar o processo de transição energética
- Dada de entrada: 20/05/2026
- Autor do texto inicial: BE - Bloco de Esquerda
- Tema: Sistema fiscal
- Texto Iniciativa (pdf)
- Institui o Hino das Comunidades Açorianas
- Dada de entrada: 00/00/00
- Autor do texto inicial: PPM
- Tema: Símbolos da Região
- Texto Iniciativa (pdf)
- Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2016/A de 17 de outubro, que cria a derrama regional a vigorar na Região Autónoma dos Açores e aprova o respetivo regime jurídico
- Dada de entrada: 20/05/2026
- Autor do texto inicial: BE - Bloco de Esquerda
- Tema: Finanças e Sistema Fiscal
- Texto Iniciativa (pdf)
Intervenções
- Intervenção do Deputado Gualberto Rita do PS - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre o Setor das Pescas na Região Autónoma dos Açores.
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- Data: 20/05/2026
- Intervenção do Deputado José Pacheco do CHEGA - Apresentação do Debate de Urgência sobre A Saúde nos Açores e o Hospital do Divino Espírito Santo - Que Presente e que Futuro?
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- Data: 20/05/2026
- Intervenção do Deputado Carlos Silva do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 56/XIII Fundo de Desenvolvimento de Rotas Aéreas dos Açores (FDRAA).
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- Data: 20/05/2026
- Intervenção do Deputado Carlos Silva do PS - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 57/XIII Sistema de Incentivos a Rotas Estratégicas - SIRE.
- video
- Data: 19/05/2026