ALRA
Requerimentos
- Sistema de Depósito e Reembolso de embalagens de utilização única não está acessível a todos os açorianos
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 24/04/2026)
- resposta (data entrada resposta: 20/05/2026)
- Requerente(s): Joana Pombo Tavares PS, …
- Irregularidade dos voos da SATA AIR AÇORES: atrasos, cancelamentos e prejuízos para doentes, empresas e populações
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 28/04/2026)
- resposta (data entrada resposta: 21/05/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Financiamento e patrocínio público de atividades tauromáquicas
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 20/04/2026)
- Requerente(s): Pedro Neves PAN
Informações
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende bem-estar animal com equilíbrio e responsabilidade
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende tradição rural Açoriana
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende vitivinicultores e o enoturismo
- Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 05/06/2026, pelas 10:30 horas).
- Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Cedars House acolhe concerto da Temporada Musical dos Professores do Conservatório da Horta a 23 de maio
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores lamenta triunfalismo do Governo perante falta de mão de obra nas empresas
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Só com Açorianos que trabalham é que a Região vai sair da pobreza
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA melhora proposta para desenvolvimento de rotas aéreas dos Açores
- Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco desafia Bolieiro a tomar posição sobre alterações ao Código do Trabalho apresentadas pelo Governo da República
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores salienta evolução “clara e objetiva” das políticas públicas de emprego
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS/Açores destaca qualificação profissional como prioridade estratégica para responder às necessidades das empresas açorianas
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores lamenta chumbo de proposta para reconversão de veículos de tracção animal
Iniciativas
- Pela valorização da literacia financeira dos jovens da Região Autónoma dos Açores
- Dada de entrada: 20/05/2026
- Autor do texto inicial: PS
- Tema: Educação
- Texto Iniciativa (pdf)
Intervenções
- Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação em Plenário do Projeto de Resolução n.º 88/XIII Harmonização do regime da atividade marítimo-turística nos Açores.
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- Data: 19/05/2026
- Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre Emprego e Qualificação Profissional.
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- Data: 21/05/2026
- Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XIII Reconversão de veículos de tração animal.
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- Data: 21/05/2026
- Intervenção do Deputado Pedro Ferreira da IL - Apresentação em Plenário do Projeto de Resolução n.º 86/XIII Recomenda ao Governo Regional dos Açores a integração e funcionamento contínuo do tratamento de substituição opiácea no Serviço Regional de Saúde.
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- Data: 19/05/2026