ALRA
Requerimentos
- Restrições ao desembarque de tripulantes de embarcações de recreio no porto das Lajes das Flores
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 27/04/2026)
- resposta (data entrada resposta: 22/05/2026)
- Requerente(s): Pedro Ferreira IL
- Abandono de obra pública no Monte Brasil - incumprimento e impacto no património mundial da UNESCO
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 05/05/2026)
- resposta (data entrada resposta: 22/05/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Operação “Last Call”, esclarecimentos e apuramento de responsabilidades políticas
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 23/03/2026)
- resposta (data entrada resposta: 22/05/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
Informações
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Aprovada proposta do CHEGA para melhorar a vida dos vitivinicultores
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Aprovada proposta do PS/Açores para redução imediata dos preços dos combustíveis para apoiar famílias e empresas
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige baixa dos preços dos combustíveis
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende valorização da vinha tradicional sem “atalhos legislativos”
- Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 29/05/2026, pelas 10:00 horas)
- Nota de Imprensa da Representação do BE - Parlamento aprova proposta do Bloco para redução de impostos nos combustíveis e aceleração da transição energética
- Comissão Grupo de Trabalho para analisar, avaliar e propor melhorias no âmbito do dispositivo de segurança interna na RAA. - Convocatória (Dia 28/05/2026, pelas 10:00 horas).
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Controlo de fronteiras marítimas nos Açores é urgente
- Nota Informativa da Presidência da ALRAA - Dia da Região: Parlamento açoriano de Portas Abertas a 25 de maio
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia visita a padaria artesanal Massa Mãe Açores, em Ponta Delgada.
Intervenções
- Intervenção do Deputado Francisco Lima do CH - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XIII Regime especial de autorização de instalação de estruturas de apoio e acolhimento turístico em explorações vitivinícolas tradicionais na RAA.
- video
- Data: 21/05/2026
- Intervenção do Deputado Pedro Ferreira da IL - Apresentação em Plenário do Projeto de Resolução n.º 90/XIII Recomenda ao Governo Regional que diligencie junto do Governo da República a criação urgente de soluções operacionais adequadas ao controlo de fronteiras marítimas nas ilhas dos Açores.
- video
- Data: 22/05/2026
Petições
- Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional na Região Autônoma dos Açores
- Vitor Nelson Garcia da Silva
- Data: 14/05/2026
- Estado: Em processo de admissão
- Comissão: Economia