ALRA

Requerimentos

• Qualificação profissional, programas de emprego, estágios profissionais e políticas de apoio à contratação na Região Autónoma dos Açores
  • Novo Requerimento
  • requerimento( data entrada: 28/05/2026)
  • Requerente(s): Inês Sá PS, …

Informações

• Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Após visitar Escola Secundária Antero de Quental - Pedro Ferreira denuncia degradação do parque escolar e critica imposição dos manuais digitais.
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• Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia assiste à Cerimónia de Abertura do “VI Curso de Segurança Marítima do Atlantic Centre”, no Museu Carlos Machado, ilha de São Miguel.
• Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores continua a receber reclamações de inquilinos com animais no Bairro do Lameirinho.
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• Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Deputados do PSD/Açores reúnem em jornadas parlamentares em São Jorge.
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• Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - “Novos Idosos”, isenção das creches e manuais digitais - IL questiona Governo Regional sobre futuro de programas e medidas financiadas pelo PRR.
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• Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores realiza Jornadas Parlamentares na Graciosa para contactos e reuniões com instituições e debate público sobre transportes marítimos.
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• Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende mudança de mentalidades e valorização da formação profissional
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• Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Dia Mundial da Energia: “Transição energética é uma oportunidade para fortalecer a Autonomia dos Açores”, afirma Luís Garcia
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Audições - Assembleia da República

• Cria o Estatuto do Estudante Deslocado Insular
  • Titulo: Proposta de Lei n.º 79/XVII/1.ª (ALRAM)
  • Data: 27/05/2026
• Cria o apoio à trasladação em todo o território nacional, alterando o DL n.º 176/2003, de 2 de agosto
  • Titulo: Proposta de Lei n.º 81/XVII/1.ª (ALRAM)
  • Data: 27/05/2026

Audições - Governo da República

• Que altera o Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de abril, procedendo à correta transposição da diretiva 92/43/CEE, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagem (Diretiva Habitats) - MAEN - (Reg. DL 131/XXV/2026)
  • Titulo: Projeto de Decreto-Lei
  • Data: 27/05/2026
• Altera o Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 9/2021, de 29 de janeiro, que assegura a execução e garante o cumprimento das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º 2016/2031 relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, e do Regulamento (UE) n.º 2017/625, relativo aos controlos oficiais, no domínio das medidas de proteção contra pragas dos vegetais - MAGRIM - (Reg. DL 157/XXV/2026)
  • Titulo: Projeto de Decreto-Lei
  • Data: 27/05/2026
• Assegura a execução na ordem jurídica interna do Regulamento (EU) 2023/2411, relativo à proteção das indicações geográficas de produtos artesanais e industriais - MJ - (Reg. DL 151/XXV/2026)
  • Titulo: Projeto de Decreto-Lei
  • Data: 27/05/2026