ALRA
Requerimentos
- Apuramento de responsabilidades por atos de captura ilegal e maus-tratos infligidos a tubarão
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 30/04/2026)
- resposta (data entrada resposta: 01/06/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Dois anos e meio depois e ainda não existe projeto do novo Centro de Saúde da Ribeira Grande
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 06/05/2026)
- resposta (data entrada resposta: 01/06/2026)
- Requerente(s): Carlos Silva PS, …
- Pico, Faial e Graciosa irão ficar sem areia nos próximos dias: um bloqueio à construção civil e à economia local
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 08/05/2026)
- resposta (data entrada resposta: 01/06/2026)
- Requerente(s): Mário Tomé PS, …
- Reabertura do Posto de Saúde da Freguesia de Fajã de Baixo
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 08/05/2026)
- resposta (data entrada resposta: 27/05/2026)
- Requerente(s): Marlene Damião PS, …
- Atuação do Governo Regional dos Açores na situação dos lesados do BANIF nos Açores
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 13/05/2026)
- resposta (data entrada resposta: 01/06/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Ilha do Corvo sem serviço de fisioterapia
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 28/05/2026)
- resposta (data entrada resposta: 01/06/2026)
- Requerente(s): Lubélio Mendonça PS, …
- Solicitação do documento remetido ao Governo da República no âmbito do PTRR
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 25/03/2026)
- resposta (data entrada resposta: 27/05/2026)
- Requerente(s): Sandra Costa Dias PS, …
- Adequação da oferta formativa às necessidades do mercado de trabalho na Região Autónoma dos Açores
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 01/04/2026)
- resposta (data entrada resposta: 01/06/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
Informações
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende maior autonomia para o ensino profissional
- Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 08/06/2026, pelas 10:00 horas)
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores saúda reforço de verbas para as IPSS e recorda que propôs essa solução há seis meses.