ALRA
Requerimentos
- Morte de tubarão em Rabo de Peixe
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 04/05/2026)
- resposta (data entrada resposta: 01/06/2026)
- Requerente(s): Pedro Neves PAN
- Solicitação de documentação e esclarecimentos sobre a empreitada da Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 07/05/2026)
- resposta (data entrada resposta: 01/06/2026)
- Requerente(s): Pedro Ferreira IL
- Requalificação da Via Vitorino Nemésio, na ilha Terceira
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 13/05/2026)
- resposta (data entrada resposta: 02/06/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Privatização da Azores Airlines e anúncio de investimento privado de 500 milhões de euros
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 15/05/2026)
- resposta (data entrada resposta: 02/06/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Suspensão do abastecimento de combustível a aeronaves civis na Base das Lajes
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 18/05/2026)
- resposta (data entrada resposta: 03/06/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Beneficiários da subvenção mensal vitalícia e subvenção de sobrevivência com encargos públicos na Região Autónoma dos Açores
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 29/05/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Sustentabilidade financeira de medidas e programas públicos financiados pelo PRR na Região Autónoma dos Açores
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 29/05/2026)
- Requerente(s): Pedro Ferreira IL
- Publicação periódica da execução financeira do investimento regional
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 01/06/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Avaliação dos riscos associados à crise sismo-vulcânica de Santa Bárbara, condicionamento da estrada do raminho e eventual existência de cenários de evacuação com previsão de vítimas mortais
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 01/06/2026)
- Requerente(s): Nuno Barata IL
- Mais 40% de projetos não apoiados no âmbito do RJAAC
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 01/06/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Resultados dos apoios RJAAC
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 01/06/2026)
- Requerente(s): Marta Matos PS, …
- Orçamento para edição de obras culturais
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 02/06/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Condições do refinanciamento de dívida financeira da Região Autónoma dos Açores, no montante de 335,5 milhões de euros
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 02/06/2026)
- Requerente(s): Berto Messias PS, …
- Instituto de Segurança Social dos Açores com prejuízo de quase 25 milhões de euros
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 03/06/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Progressão e reposicionamento na carreira de educadores de infância em exercício de funções nos hospitais da Região Autónoma dos Açores
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 03/06/2026)
- Requerente(s): Inês Sá PS, …
- Meia tonelada de pescado fresco ficou em terra
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 03/06/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …