ALRA
Requerimentos
- Falta de equipamento de tomografia axial computadorizada na Ilha do Corvo e incumprimento da Resolução n.º 23/2021/A
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 08/05/2026)
- Requerente(s): Lubélio Mendonça PS, …
Informações
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Empresários ficam reféns dos transportes para escoar produtos.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Reabilitação da Escola dos Biscoitos só avança graças ao CHEGA.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à cerimónia do 50.º aniversário da Tecnovia Açores, no Teatro Faialense, ilha do Faial.
- Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 12/06/2026, pelas 11:30 horas) - Alteração
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Parceria com os Estados Unidos pode ser solução para o Porto de Vila Nova.
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Devolver liberdade de escolha às famílias - IL quer acabar com discriminação entre manuais digitais e físicos.
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Dependências. PSD destaca redução de consumos aditivos nos Açores.
Iniciativas
- Estabelece o regime jurídico aplicável à criação e exploração dos estabelecimentos de alojamento local na Região Autónoma dos Açores
- Dada de entrada: 08/06/2026
- Autor do texto inicial: BE - Bloco de Esquerda
- Tema: Turismo
- Texto Iniciativa (pdf)