ALRA
Requerimentos
- Falta de equipamento de tomografia axial computadorizada na Ilha do Corvo e incumprimento da Resolução n.º 23/2021/A
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 08/05/2026)
- resposta (data entrada resposta: 11/06/2026)
- Requerente(s): Lubélio Mendonça PS, …
- Falta de manutenção agrava estado das Estradas Regionais do Faial
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 11/06/2026)
- Requerente(s): Lucio Rodrigues PS, …
- Execução e continuidade dos projetos LIFE nos Açores e garantia de financiamento futuro para a conservação da natureza
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 05/05/2026)
- resposta (data entrada resposta: 11/06/2026)
- Requerente(s): Joana Pombo Tavares PS, …
- Critérios de atribuição de vagas em creches e cumprimento da prioridade para filhos de pais trabalhadores na Região Autónoma dos Açores
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 13/05/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
Informações
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Estradas do Faial continuam à espera de intervenções anunciadas pelo Governo, denuncia PS/Açores.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA Açores exige respostas sobre autismo na Região.
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Após auscultação dos agentes culturais - IL revê proposta sobre apoios à Cultura reforçando proteção ao associativismo cultural dos Açores.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, a Direção da Associação Nacional de Assembleias Municipais, na delegação da Assembleia, em Ponta Delgada.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Atrasos no “Agroacrescenta” comprometem investimentos agrícolas, alerta PS/Açores.
- Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 16/06/2026, pelas 14:30 horas).
- Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - 50 anos do Poder Local: Presidente do Parlamento açoriano defende reforço da cooperação entre o poder local e regional
Iniciativas
- Aprova o Quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2027 a 2030
- Dada de entrada: 08/06/2026
- Autor do texto inicial: Governo
- Tema: Orçamento
- Texto Iniciativa (pdf)
- Pronuncia por iniciativa própria contra a proposta de alteração ao Código do Trabalho apresentado pelo Governo da República
- Dada de entrada: 11/06/2026
- Autor do texto inicial: BE - Bloco de Esquerda
- Tema: Trabalho
- Texto Iniciativa (pdf)
Audições - Assembleia da República
- Remove limite tempo duração pena acessória de impedimento para o exercício funções Publicas Titulares Cargos Políticos
- Titulo: Projeto de lei n.º 587/XVII/1.ª (CH)
- Data: 11/06/2026