ALRA
Requerimentos
- Estruturas de amarração no Terminal Marítimo João Quaresma, Porto da Madalena
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 28/05/2026)
- resposta (data entrada resposta: 12/06/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Execução do Programa Agroacrescenta e tempo de resposta aos agricultores
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 12/06/2026)
- Requerente(s): Sandra Costa Dias PS, …
- Constrangimentos no Serviço de Imagiologia do Hospital Santo Espírito da Ilha Terceira colocam em causa o acompanhamento de doentes oncológicos
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 12/06/2026)
- Requerente(s): Isabel Teixeira PS, …
- Proliferação da alga invasora Rugulopteryx okamurae na Região Autónoma dos Açores
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 10/04/2026)
- resposta (data entrada resposta: 12/06/2026)
- Requerente(s): Luís Silveira CDS-PP, …
- Financiamento e patrocínio público de atividades tauromáquicas
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 20/04/2026)
- resposta (data entrada resposta: 12/06/2026)
- Requerente(s): Pedro Neves PAN
Informações
- Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na sessão de abertura da conferência “Arquitetura do Poder Local” promovida pela Associação Nacional de Assembleias Municipais
- Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na sessão de abertura do Seminário “Gerações Invisíveis? Desafios do Idadismo na Infância e Juventude”
- Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Junho de 2026 - Comissão de Assuntos Sociais
- Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco quer reforço no orçamento do RJAAC para apoiar todos os projetos que tiveram avaliação positiva.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - “Atrasos na realização de mamografias e ecografias no Hospital da Terceira colocam em causa acompanhamento de doentes oncológicos”, alerta PS/Açores.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à sessão de encerramento do Ciclo “Pensar os Açores”, promovida pela SEDES Açores-Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, no Núcleo de Arte Sacra do Museu Carlos Machado, em Ponta Delgada.
Iniciativas
- Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2012/A, de 19 de junho, relativo ao empréstimo de manuais escolares
- Dada de entrada: 11/06/2026
- Autor do texto inicial: IL
- Tema: Educação
- Texto Iniciativa (pdf)