ALRA
Requerimentos
- Situação financeira do Grupo SATA e contas referentes ao exercício de 2025
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 27/03/2026)
- resposta (data entrada resposta: 16/06/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Criação de alojamento para pessoas em situação de sem-abrigo nos Arrifes - Ponta Delgada
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 04/05/2026)
- resposta (data entrada resposta: 16/06/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
Informações
- Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Junho de 2026 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Comissão de Economia - Convocatória (Dia 23/06/2026, pelas 10:00 horas).
- Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Junho de 2026
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Nova versão da proposta da IL para a cultura exige auscultação dos agentes culturais, defende PS/Açores
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores saúda Mês do Orgulho LGBT
- Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 18/06/2026, pelas 14:30 horas).
- Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Junho de 2026
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende preparação e firmeza na defesa dos interesses da Região
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Houve falta de respeito institucional nas comemorações do 10 de Junho
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Centralidade dos Açores tem de ser real e não apenas uma vontade
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Soberania do Atlântico Norte deve depender da vontade do povo dos Açores
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS/Açores diz que Dia de Portugal mostrou que Portugal está onde estiver um português
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Estado não se pode demitir de pagar mais pelas obrigações de serviço público
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Aprovada por unanimidade proposta do CHEGA para um novo modelo de obrigações de serviço público
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Obrigações de Serviço Público precisam de um modelo de financiamento mais justo e equilibrado
- Comissão de Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 22/06/2026, pelas 10:00 horas).
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Quem tem o dever de fiscalizar a SATA deve ter acesso a todas as contas
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - “Governo transformou falta de transparência e incumprimentos num padrão de atuação, sendo a SATA o maior exemplo”, acusa PS/Açores
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Parlamento aprova por unanimidade divulgação das contas da SATA aos Deputados
Iniciativas
- Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, que estabelece o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da catividade cinegética
- Dada de entrada: 16/06/2026
- Autor do texto inicial: CH
- Tema: Recursos Cinegéticos
- Texto Iniciativa (pdf)
Intervenções
- Intervenção do Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro - Comunicação do Governo.
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- Data: 16/06/2026
- Intervenção do Deputado Francisco Lima do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 91/XIII Recomenda ao Governo Regional dos Açores que desenvolva, junto do Governo da República, as diligências necessárias à criação de um modelo de financiamento estruturado das obrigações de serviço público do transporte aéreo regular interilhas na Região Autónoma dos Açores.
- video
- Data: 16/06/2026
- Intervenção do Deputado Francisco Lima do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 92/XIII Recomenda ao Governo Regional dos Açores a divulgação integral da informação financeira, operacional e de gestão do Grupo SATA.
- video
- Data: 16/06/2026