ALRA
Requerimentos
- Exclusão dos agricultores açorianos dos apoios extraordinários aprovados pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2026
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 08/06/2026)
- resposta (data entrada resposta: 25/06/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Requalificação da gare marítima de passageiros do Porto das Pipas, em Angra do Heroísmo
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 23/06/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Execução do Estatuto do Dador de Sangue e Evolução da Dádiva de Sangue na Região Autónoma dos Açores
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 25/06/2026)
- Requerente(s): Nuno Barata IL
- Gestão, ocupação e disponibilização do parque habitacional público da Região Autónoma dos Açores
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 25/06/2026)
- Requerente(s): Nuno Barata IL
- Avaliação das medidas do plano de ação assente nas conclusões e recomendações do projeto Despertar
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 25/06/2026)
- Requerente(s): Nuno Barata IL
- Esclarecimentos sobre o novo concurso de transporte de mercadorias para o Grupo Ocidental
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 18/05/2026)
- resposta (data entrada resposta: 25/06/2026)
- Requerente(s): Lubélio Mendonça PS, …
- Situação habitacional reportada na freguesia da Maia e eventual existência de casos semelhantes na Região
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 27/05/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Fiscalização das rendas sociais e ação sobre incumprimento nos Açores
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 27/05/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
Informações
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige a verdade sobre a cobertura de médicos de família nos Açores
- Relatório da vista da Comissão Especializada Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Ilhéu de Vila Franca do Campo, 5 de junho de 2026
- Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - “A Autonomia resultou”: Luís Garcia defende aprofundamento da Autonomia e maior compromisso do Estado
- Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Plenária Comemorativa dos 50 Anos da Autonomia das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
- Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 02/07/2026, pelas 10:00 horas)
Votos
- Ŕ Mocidade Praiense campeă da Associaçăo de Futebol de Angra do Heroísmo em Sub16 e Sub19
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PS
- Resultado: Aprovado por unanimidade
- pdf - voto apresentado
- Dada de entrada: 16/06/2026
- 25.Ş Aniversário do Clube Náutico de Santa Cruz
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PS
- Resultado: Aprovado por unanimidade
- pdf - voto apresentado
- Dada de entrada: 16/06/2026
- Ao Grupo Desportivo do Centro Social do Juncal pela Conquista do Campeonato Nacional Feminino de Ténis de Mesa - Época 205/206
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PS
- Resultado: Aprovado por unanimidade
- pdf - voto apresentado
- Dada de entrada: 16/06/2026
- Pela subida do Candelária Sport Clube ŕ I Divisăo Nacional de Hóquei em Patins
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PSD • PS
- Resultado: Aprovado por unanimidade
- pdf - voto apresentado
- Dada de entrada: 16/06/2026
- Ŕ atleta Marília Azevedo por ter completado o circuito das Major World Marathons e a conquista da Six Stars Medal
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: IL
- Resultado: Aprovado por unanimidade
- pdf - voto apresentado
- Dada de entrada: 16/06/2026
- Ŕ Cerâmica Vieira pela Medalha de Ouro atribuída pela Associaçăo Portuguesa de Cidades e Vilas de Cerâmica
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: IL
- Resultado: Aprovado por unanimidade
- pdf - voto apresentado
- Dada de entrada: 16/06/2026
- Ŕ atleta Júlia Leal pelas suas conquistas internacionais no ténis de mesa
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: CH
- Resultado: Aprovado por unanimidade
- pdf - voto apresentado
- Dada de entrada: 16/06/2026