ALRA
Informações
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA quer saber se a estrada Raminho-Serreta está mesmo concluída.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Governo tem de esclarecer atrasos no “Nascer Mais” e garantir apoio às famílias açorianas.
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores quer simplificar registo dos Animais de Companhia.
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca taxa de cobertura de médicos de família a atingir os 92% na Região.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige divulgação do estudo da Deloite sobre possível venda ou extinção de empresas públicas regionais.
- Debate de Urgência sobre a Situação Ambiental dos Solos e Aquíferos da Ilha Terceira
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Vice-Presidente da Assembleia, Deputado Joaquim Machado, recebe em representação de Sua Excelência o Presidente da Assembleia, o Vice-Presidente da Comissão de Transição Ecológica e Energia das Canárias e o Presidente da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CAPADS), no âmbito do Encontro Parlamentar Açores-Canárias, na sede da Assembleia.
Audições - Assembleia da República
- Altera a Lei n.º 43/2023, de 14 de agosto, para assegurar a operacionalização do Conselho para a Ação Climática
- Titulo: Projeto de Lei n.º 683/XVII/1.ª (PSD)
- Data: 29/06/2026
Audições - Governo da República
- Altera o Decreto-Lei nº 103/2017, de 24 de agosto, que estabelece o regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes visuais e performativas - MCJD - (Reg. DL 234/XXV/2016)
- Titulo: Projeto de Decreto-Lei
- Data: 29/06/2026