ALRA
Informações
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige mais transparência nas contas públicas da saúde.
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar da IL - Iniciativa Liberal exige contas - Dois anos depois, onde está o plano para combater a obesidade infantil nos Açores?
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Turismo. Açores alcançam melhor ano de sempre em receitas e segundo melhor em dormidas.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Instituições que substituem o Estado não podem estar sempre a pedinchar.
- Comissão de Economia - Convocatória (Dia 03/07/2026, pelas 10:00 horas) - Alteração
Iniciativas
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação do sistema de informação de mercados agrícolas
- Dada de entrada: 29/06/2026
- Autor do texto inicial: CH
- Tema: Agricultura
- Texto Iniciativa (pdf)
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores a definição de um calendário fixo para a abertura de candidaturas aos sistemas de incentivos
- Dada de entrada: 29/06/2026
- Autor do texto inicial: CH
- Tema: Sistemas de incentivos
- Texto Iniciativa (pdf)
- Alteração ao Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de junho, que estabelece as regras de identificação dos animais de companhia, criando o Sistema de Informação de Animais de Companhia
- Dada de entrada: 29/06/2026
- Autor do texto inicial: PAN
- Tema: Bem-estar animal
- Texto Iniciativa (pdf)
Petições
- Revisão do Artigo 74.º do Plano de Pormenor e Salvaguarda de Angra do Heroísmo (PPSAH)
- Ana Rita Pimentel do Couto
- Data: 29/06/2026
- Estado: Em processo de admissão
- Comissão: Assuntos Sociais