ALRA
Requerimentos
- Pedido de envio do estudo sobre o rejuvenescimento da Administração Pública
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 30/06/2026)
- Requerente(s): Sandra Costa Dias PS, …
- Atraso na celebração do contrato de cooperação coloca em causa a entrada em funcionamento do Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) e do Lar Residencial de Santa Casa da Lagoa
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 30/06/2026)
- Requerente(s): Cristina Calisto PS, …
- Quebra de Receita Fiscal nos Impostos Especiais sobre o Consumo (Tabaco e Álcool) e Financiamento de Políticas de Saúde em 2026
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 30/06/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Estudo técnico de Deloitte sobre a venda, extinção, cessão ou integração de entidades do setor público empresarial regional
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 30/06/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Estado dos stocks de lapa nos Açores e medidas de gestão e fiscalização
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 30/06/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Aumento dos gastos com pessoal na Atlânticoline e na Portos dos Açores no primeiro trimestre de 2026
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 02/07/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Beneficiários da subvenção mensal vitalícia e subvenção de sobrevivência com encargos públicos na Região Autónoma dos Açores
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 29/05/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Sustentabilidade financeira de medidas e programas públicos financiados pelo PRR na Região Autónoma dos Açores
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 29/05/2026)
- Requerente(s): Pedro Ferreira IL
- Publicação periódica da execução financeira do investimento regional
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 01/06/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Avaliação dos riscos associados à crise sismo-vulcânica de Santa Bárbara, condicionamento da estrada do raminho e eventual existência de cenários de evacuação com previsão de vítimas mortais
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 01/06/2026)
- Requerente(s): Nuno Barata IL
- Mais 40% de projetos não apoiados no âmbito do RJAAC
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 01/06/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Resultados dos apoios RJAAC
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 01/06/2026)
- Requerente(s): Marta Matos PS, …
- Orçamento para edição de obras culturais
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 02/06/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Condições do refinanciamento de dívida financeira da Região Autónoma dos Açores, no montante de 335,5 milhões de euros
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 02/06/2026)
- Requerente(s): Berto Messias PS, …
- Instituto de Segurança Social dos Açores com prejuízo de quase 25 milhões de euros
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 03/06/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Meia tonelada de pescado fresco ficou em terra
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 03/06/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
Iniciativas
Audições - Assembleia da República
Audições - Governo da República