ALRA
Requerimentos
- Sustentabilidade financeira de medidas e programas públicos financiados pelo PRR na Região Autónoma dos Açores
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 29/05/2026)
- resposta (data entrada resposta: 06/07/2026)
- Requerente(s): Pedro Ferreira IL
- Publicação periódica da execução financeira do investimento regional
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 01/06/2026)
- resposta (data entrada resposta: 06/07/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Condições do refinanciamento de dívida financeira da Região Autónoma dos Açores, no montante de 335,5 milhões de euros
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 02/06/2026)
- resposta (data entrada resposta: 06/07/2026)
- Requerente(s): Berto Messias PS, …
- Substituição dos cabos submarinos adiada para depois de 2030 coloca os Açores em risco
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 05/06/2026)
- resposta (data entrada resposta: 07/07/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Execução do Programa Agroacrescenta e tempo de resposta aos agricultores
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 12/06/2026)
- resposta (data entrada resposta: 07/07/2026)
- Requerente(s): Sandra Costa Dias PS, …
- Abertura da caça ao coelho-bravo (Oryctolagus cuniculus) durante todo o ano na ilha das Flores
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 18/06/2026)
- resposta (data entrada resposta: 06/07/2026)
- Requerente(s): Dora Valadão PS, …
- Atraso na celebração do contrato de cooperação coloca em causa a entrada em funcionamento do Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) e do Lar Residencial de Santa Casa da Lagoa
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 30/06/2026)
- resposta (data entrada resposta: 06/07/2026)
- Requerente(s): Cristina Calisto PS, …
- Reequilíbrios da SATA já ultrapassam 112 milhões de euros e Governo prepara compensação pública para o handling sem divulgar estudos
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 06/07/2026)
- Requerente(s): Carlos Silva PS, …
- Variante à Vila do Porto: esclarecimento sobre a alteração da estrutura do pavimento e dos critérios de dimensionamento
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 06/07/2026)
- Requerente(s): Joana Pombo Tavares PS, …
- Lar Santa Casa da Misericórdia da Calheta e da Casa de Repouso João de Sousa
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 14/05/2026)
- resposta (data entrada resposta: 07/07/2026)
- Requerente(s): Luís Silveira CDS-PP, …
Informações
- Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa disponibiliza tradução das sessões plenárias em Língua Gestual Portuguesa
- Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco propõe que os Açores e Portugal liderem a criação de áreas marinhas protegidas em águas internacionais
- Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Julho de 2026
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - ALRAA. PSD elogia tradução dos Plenários em Língua Gestual Portuguesa
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores propõe interdição da apanha da lapa
- Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Julho de 2026
- Nota de Imprensa da Representação do BE - Parlamento aprova voto de saudação ao Azores Pride 2026 apresentado pelo Bloco de Esquerda
- Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Parlamento dos Açores manifesta pesar pelas vítimas dos sismos na Venezuela e expressa solidariedade para com as populações afetadas
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Opções pessoais não devem ser motivo de manifestações públicas com apoios
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA propõe “companhia animal” para combater a solidão e evitar o abandono
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Falta de professores é problema estrutural que não se resolve apenas com dinheiro
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS defende que a estabilidade é a chave para resolver a falta de professores nos Açores
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende que a valorização da carreira docente é essencial para fixar professores nos Açores
- Nota de Imprensa da Representação do BE - Chumbo de proposta do Bloco para apoio a professores deslocados cria injustiça e vai agravar falta de professores nos Açores
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA reconhece importância do estatuto dos membros de associações de pais nos Açores
Iniciativas
- Recomenda ao Governo Regional doa Açores que promova, com caráter de urgência, junto do Governo da República, as diligencias necessárias com vista ao início da construção do novo estabelecimento prisional de Ponta Delgada
- Dada de entrada: 07/07/2026
- Autor do texto inicial: CH
- Tema: Equipamentos
- Texto Iniciativa (pdf)
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores a interdição imediata da apanha da lapa
- Dada de entrada: 07/07/2026
- Autor do texto inicial: PAN
- Tema: Pescas
- Texto Iniciativa (pdf)
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores a correção das desigualdades decorrentes da aplicação dos regulamentos específicos do tarifário para a utilização dos portos e núcleos de pesca da Região Autónoma dos Açores
- Dada de entrada: 07/07/2026
- Autor do texto inicial: CH
- Tema: Pescas
- Texto Iniciativa (pdf)
Diários
- 88
- 19/05/2026
- Diário (pdf)
Audições - Assembleia da República
- Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S.A
- Titulo: Projeto de Lei n.º 555/XVIII (1.ª) (PS)
- Data: 06/07/2026