ALRA
Requerimentos
- Qualidade, critérios de abertura e adequação ao mercado dos cursos profissionais na Região Autónoma dos Açores
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 05/06/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Ações inspetivas da IRAE e de outras entidades fiscalizadoras junto de estabelecimentos de restauração e bebidas na Região Autónoma dos Açores
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 05/06/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Agravamento da dependência alcoólica entre jovens açorianos e avaliação da eficácia das políticas regionais de prevenção
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 08/06/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
Informações
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS destaca reformas na Administração Pública e defende menos burocracia no Subsídio Social de Mobilidade
- Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Convocatória (Dia 13/07/2026, pelas 10:00 horas).
- Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 13/07/2026, pelas 14:00 horas)
- Comissão Grupo de Trabalho para analisar, avaliar e propor melhorias no âmbito do dispositivo de segurança interna na RAA. - Convocatória (Dia 13/07/2026, pelas 17:30 horas).
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Falta de capacidade de armazenamento de água afecta todas as ilhas dos Açores
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores reforça importância da desburocratização e modernização da Administração Pública Regional
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende reforço da capacidade de resposta da Região face a eventual acidente de poluição marítima
- Nota de Imprensa da Representação do BE - Parlamento aprova proposta do Bloco para reforçar capacidade de resposta rápida a acidentes que provoquem poluição no mar
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA alerta para importância de rápida resposta à poluição marítima
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Reforçar a presença da FLAD nos Açores é reforçar importância da Região
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Parlamento aprova diploma que reforça direitos das associações de pais nos Açores
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Excesso de burocracia tornou-se bloqueio económico nos Açores
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores avança com proposta para garantir escala semanal do navio de abastecimento de mercadorias às Flores
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores considera essencial simplificar a administração para aproximar os serviços dos cidadãos
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Atrasos nos reembolsos do Subsídio Social de Mobilidade penalizam os Açorianos e exigem uma posição do Governo, diz PS/Açores
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Desburocratizar não é digitalizar um papel
Votos
- Pelas vítimas dos sismos que assolaram a Venezuela
- Voto de Pesar
- Autores: PSD • PS • CH • CDS-PP • PPM • BE • IL • PAN
- Resultado: Aprovado por unanimidade
- pdf - voto apresentado
- Dada de entrada: 08/07/2026
- Pelos 50 Anos da Autonomia dos Açores
- Voto de Saudaçăo
- Autores: Mesa
- Resultado: Aprovado por unanimidade
- pdf - voto apresentado
- Dada de entrada: 08/07/2026
- Pela conquista, pelo Grupo Desportivo do Centro Social do Juncal, do bicampeonato nacional de equipas femininas da I Divisăo de ténis de mesas
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: CDS-PP
- Resultado: Aprovado por unanimidade
- Dada de entrada: 08/07/2026
- Ŕ equipa de iniciados masculinos do Clube Kairós, pela conquista do título de Vice Campeăo Nacional de Voleibol do ano de 2026
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: IL
- Resultado: Aprovado por unanimidade
- pdf - voto apresentado
- Dada de entrada: 08/07/2026
- Pelos projetos vencedores da etapa regional da 12.Ş Ediçăo do Apps for Good
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: CDS-PP
- Resultado: Aprovado por unanimidade
- Dada de entrada: 08/07/2026
Iniciativas
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores que assegure uma escala semanal do navio de abastecimento de mercadorias à ilha das Flores
- Dada de entrada: 08/07/2026
- Autor do texto inicial: PS
- Tema: Transportes
- Texto Iniciativa (pdf)
Intervenções
- Intervenção do Deputado Francisco Lima do CH - Apresentação do Debate de Urgência sobre Excesso de burocracia na Administração Pública Regional.
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- Data: 08/07/2026
- Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 71/XIII Cria e regulamenta o programa regional «companhia animal» (CH). - Apresentado - 07/07/2026ustentável, bem como os princípios reguladores da atividade cinegética .
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- Data: 07/07/2026
- Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação em Plenário da Anteproposta de Lei n.º 18/XIII Alteração ao Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de junho, que estabelece as regras de identificação dos animais de companhia, criando o Sistema de Informação de Animais de Companhia.
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- Data: 07/07/2026
- Intervenção do Deputado Francisco Lima do CH - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 71/XIII Cria e regulamenta o programa regional «companhia animal» (CH). - Apresentado - 07/07/2026ustentável, bem como os princípios reguladores da atividade cinegética.
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- Data: 07/07/2026
- Intervenção do Deputado Joaquim Machado do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 54/XIII Estatutos dos Membros das Associações de Pais e Encarregados de Educação e suas Federações na Região Autónoma dos Açores .
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- Data: 07/07/2026
- Intervenção do Deputado Luís Silveira do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 48/XIII Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude na ilha de São Jorge.
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- Data: 08/07/2026
- Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 73/XIII Recomenda ao Governo Regional que proceda ao pedido de adesão da região dos Açores aos Serviços Operacionais de Resposta à Poluição por Hidrocarbonetos da Agência Europeia de Segurança Marítima.
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- Data: 08/07/2026