ALRA
Requerimentos
- Falta de manutenção agrava estado das Estradas Regionais do Faial
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 11/06/2026)
- resposta (data entrada resposta: 08/07/2026)
- Requerente(s): Lucio Rodrigues PS, …
- Situação da população de lapas na ilha das Flores e continuidade da monitorização científica
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 08/07/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Atrasos no Programa Nascer+
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 09/07/2026)
- Requerente(s): Pedro Neves PAN
- Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento - FLAD
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 24/03/2026)
- resposta (data entrada resposta: 07/07/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Autismo nos Açores: que respostas estão a ser dadas às famílias?
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 08/06/0206)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
Informações
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca aposta no armazenamento de água em São Jorge
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Parlamento aprova reforço da presença da FLAD nos Açores
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS defende plano estratégico para reforçar o armazenamento de água em São Jorge face às alterações climáticas
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Terceirenses não podem ficar com medo e dúvidas depois de estudo sobre contaminação dos solos
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/Açores questiona Governo sobre atrasos do Nascer+
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Berto Messias: “É preciso saber quem esteve exposto à contaminação dos solos e quais os impactos dessa exposição na Praia da Vitória”
- Nota de Imprensa da Representação do BE - Comissão Técnica Independente proposta pelo Bloco quer apurar a verdade sobre a contaminação “sem medo de incomodar os EUA”
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS afirma que a ciência veio confirmar a posição que sempre defendeu sobre a contaminação dos solos na Praia da Vitória
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene Comemorativa do 512.º aniversário da Freguesia de Castelo Branco, no edifício sede daquela autarquia, na ilha do Faial.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Aprovado por unanimidade acesso mais transparente aos processos na Administração Pública
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige garantias ao Governo sobre qualidade da água na Terceira
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/A exige avanços na descontaminação da área afectada pela Base das Lajes
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Conselho de Administração da Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroísmo, na sede da Assembleia.
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia participa por meios telemáticos, à reunião do Comité Permanente da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE), na sede da Assembleia.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - É urgente ter coragem para reformar a máquina administrativa regional
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores rejeita extinção de serviços públicos e privatização de entidades estratégicas para a Região
Votos
- Ao Azores Pride 2026
- Voto de Saudaçăo
- Autores: BE
- Resultado: Aprovado por maioria
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- Dada de entrada: 08/07/2026
- Pela qualificaçăo e brilhante participaçăo da Seleçăo Nacional de Cabo Verde no Campeonato do Mundo de Futebol 2026
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PPM
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 08/07/2026
- Pelos 75 Anos do Vitória Futebol Clube do Cais do Pico
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PSD
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 08/07/2026
- Pelo 75.ş Aniversário do Teatro Micaelense
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PSD
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 08/07/2026
- Ŕs atletas do Clube de Dança das Lajes (Ilha Terceira)
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PSD
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 08/07/2026
- Pela eleiçăo de Joăo Letras como Enólogo do Ano a nível nacional
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PSD
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 08/07/2026
- Ŕ Cerâmica Vieira pela distinçăo com a Medalha de Ouro da Associaçăo Portuguesa de Cidades e Vilas de Cerâmica
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PSD
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 08/07/2026
- Ŕ atleta micaelense Sofia Botelho
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PSD
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 08/07/2026
- Ao Clube de Programaçăo e Robótica da Escola Básica Integrada de Capelas
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PSD
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 08/07/2026
- Pelo prémio nacional Freguesia Vinhateira atribuído ŕ Freguesia dos Biscoitos
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PSD
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 08/07/2026
- Pelos 50 Anos do Clube Desportivo Ribeirense
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PSD
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 08/07/2026
- Pelos 50 Anos da Polícia Judiciária nos Açores
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PS
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 08/07/2026
- Pelo 50.ş Aniversário do Estádio de Săo Miguel
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PSD
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 08/07/2026
- Distinçăo do Projeto Materramenta com o Prémio Singularidade - Revista Grandes Escolhas
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PS
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 08/07/2026
- Pelos 50 Anos do Agrupamento 436 de Vila Franca do Campo do Corpo Nacional de Escutas
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PS
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 08/07/2026
- Pela distinçăo de investigadores dos Açores no ranking Research.com 2026
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PS
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 08/07/2026
- Pelos 525 Anos do Concelho das Lajes do Pico
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PS
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 08/07/2026
- Ao enólogo Joăo Letras pela distinçăo como Enólogo do Ano 2026
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PS
- Resultado: Aprovado por unanimidade
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- Dada de entrada: 08/07/2026
- Escola Básica e Secundária da Madalena vencedora do CanSat Portugal
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PS
- Resultado: Aprovado por unanimidade
- pdf - voto apresentado
- Dada de entrada: 08/07/2026
- Pelos 75 Anos do Teatro Micaelense
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PS
- Resultado: Aprovado por unanimidade
- pdf - voto apresentado
- Dada de entrada: 08/07/2026
- Realizaçăo da Gala dos Prémios Cinco Estrelas Regiőes na Ribeira Grande
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PSD
- Resultado: Aprovado por unanimidade
- pdf - voto apresentado
- Dada de entrada: 08/07/2026
- Distinçăo da Taberna Açor com o prémio «Excellence in Tourism Award Winner 2026»
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PSD
- Resultado: Aprovado por unanimidade
- pdf - voto apresentado
- Dada de entrada: 08/07/2026
- Irmandade do Divino Espírito Santo da Măe de Deus - Vila Franca do Campo - Comemoraçăo dos 25 Anos
- Voto de Congratulaçăo
- Autores: PSD
- Resultado: Aprovado por unanimidade
- pdf - voto apresentado
- Dada de entrada: 08/07/2026
- Pelos 50 Anos da Autonomia dos Açores
- Voto de Saudaçăo
- Autores: Mesa
- Resultado: Aprovado por unanimidade
- pdf - voto apresentado
- Dada de entrada: 08/07/2026
Iniciativas
- Aprova o Regime Jurídico da Comunidade Regional de Investigação e Inovação
- Dada de entrada: 07/07/2026
- Autor do texto inicial: Governo
- Tema: Ciência e tecnologia/Inovação tecnológica
- Texto Iniciativa (pdf)
- Cria a Comissão Técnica Independente - Contaminação (CTI - Contaminação)
- Dada de entrada: 08/07/2026
- Autor do texto inicial: PSD, PS, CDS-PP, BE, PAN e PPM
- Tema: Ambiente
- Texto Iniciativa (pdf)
Intervenções
- Intervenção da Deputada Olivéria Santos do CHEGA - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 82/XIII Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias com vista ao reforço da presença institucional da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento na Região Autónoma dos Açores.
- video
- Data: 08/07/2026
- Intervenção do Depuatdo Pedro Pinto do CDS-PP - Apresentação do Debate de urgência sobre A Situação Ambiental dos Solos e Aquíferos da Ilha Terceira.
- video
- Data: 09/07/2026
- Intervenção da Deputada Hélia Cardoso do CHEGA - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XIII Cria o Sistema Regional de Acompanhamento de Processos Administrativos.
- video
- Data: 09/07/2026
- Intervenção do Deputado Francisco Lima do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 52/XIII Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do setor empresarial Público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais.
- video
- Data: 09/07/2026