ALRA
Requerimentos
- Concessão de mais um aval do Governo Regional à LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, S.A.
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 23/06/2026)
- resposta (data entrada resposta: 17/07/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Prestação de contas dos Institutos Públicos Regionais não integrados no SPER
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 26/06/2026)
- resposta (data entrada resposta: 17/06/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Estrada Regional Raminho - Serreta: estado final da empreitada e reposição do coberto vegetal
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 29/06/2026)
- resposta (data entrada resposta: 17/07/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Pedido de envio do estudo sobre o rejuvenescimento da Administração Pública
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 30/06/2026)
- resposta (data entrada resposta: 20/07/2026)
- Requerente(s): Sandra Costa Dias PS, …
- Quebra de Receita Fiscal nos Impostos Especiais sobre o Consumo (Tabaco e Álcool) e Financiamento de Políticas de Saúde em 2026
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 30/06/2026)
- resposta (data entrada resposta: 20/07/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Financiamento pelo Governo da República de 85% das obras de reparação, reorganização e redimensionamento do Hospital do Divino Espírito Santo
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 20/07/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Celebração de contratos ARAAL e Acordos de Cooperação com as Juntas de Freguesia em 2025 e 2026
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 20/07/2026)
- Requerente(s): Berto Messias PS, …
- Avaliação dos riscos associados à crise sismo-vulcânica de Santa Bárbara, condicionamento da estrada do raminho e eventual existência de cenários de evacuação com previsão de vítimas mortais
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 01/06/2026)
- resposta (data entrada resposta: 15/07/2026)
- Requerente(s): Nuno Barata IL
Informações
- Nota de Informativa da Presidência da ALRAA - Assembleia Legislativa participa no Encontro de Secretários-Gerais dos Parlamentos portugueses
- Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Costas Kadis nos Açores: Vice-Presidente do Parlamento defende maior atenção da Europa às especificidades da pesca açoriana
- Nota de Imprensa da Representação do BE - Nova lei eleitoral para o parlamento dos Açores reforça paridade de género e garante voto secreto em braille.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores quer conhecer critérios e grau de cumprimento dos contratos do Governo com municípios e juntas de freguesia.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - Financiamento das obras do Hospital de Ponta Delgada deixa dúvidas.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CDS-PP - CDS/Açores lamenta falta de acompanhamento em visita à Aerogare de São Jorge e exige investimento urgente na infraestrutura.
Diários
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