ALRA
Requerimentos
- Bolsa do Cuidador Educacional
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 20/07/2026)
- Requerente(s): Pedro Neves PAN
- Relatório final do Grupo de Trabalho para a ampliação da pista do Aeroporto do Pico
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 21/07/2026)
- Requerente(s): Marta Matos PS, …
- Quebra de Receita Fiscal nos Impostos Especiais sobre o Consumo (Tabaco e Álcool) e Financiamento de Políticas de Saúde em 2026 II
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 21/07/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Funcionamento do novo equipamento de ressonância magnética do Hospital da Horta
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 22/07/2026)
- Requerente(s): Inês Sá PS, …
- Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores 2022 - 2027 - Execução, Monitorização, Governação e Resultados Ambientais
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 15/05/2026)
- resposta (data entrada resposta: 20/07/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Centro de Dia da Vila Nova encerrado
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 22/06/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Casas abandonadas e emparedadas na Terra Chã
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 22/06/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Situação da prestação de cuidados de saúde na ilha Graciosa
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 22/06/2026)
- Requerente(s): José Ávila PS, …
- Bolsa de horas de intérpretes de língua gestual portuguesa
- Alteração do estado: NO PRAZO → FORA DE PRAZO
- requerimento( data entrada: 22/06/2026)
- Requerente(s): Pedro Neves PAN
Informações
- Comissão Assuntos Sociais - Convocatória (Dia 29/07/2026, pelas 10:00 horas).
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - Nova ressonância magnética do Hospital da Horta continua sem evitar deslocações de utentes, alerta PS/Açores.
- Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco defende agricultores açorianos em reunião com a Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS - PS/Açores defende reforço do POSEI para a agricultura e maior previsibilidade para os agricultores açorianos.
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA defende atribuição de subsídio de insularidade às forças e serviços de segurança nos Açores.
- Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do PAN - PAN/A quer saber estado de execução da Bolsa do Cuidador Educacional.
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - PSD/Açores destaca importância e necessidade de reforço do POSEI.
- Nota de Imprensa da Presidência da ALRAA - Lei das Finanças Regionais: “Nova lei deve reconhecer as realidades distintas dos Açores e da Madeira”, defende Luís Garcia
Audições - Governo da República
- Cria a prestação social única no âmbito do subsistema de solidariedade - MTSSS - (Reg. DL 368/XXV/2026)
- Titulo: Projeto de Decreto-Lei
- Data: 22/07/2026