ALRA
Requerimentos
- Programa “Nascer mais” e avaliação da sua execução
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 29/06/2026)
- resposta (data entrada resposta: 24/07/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Variante à Vila do Porto: esclarecimento sobre a alteração da estrutura do pavimento e dos critérios de dimensionamento
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 06/07/2026)
- resposta (data entrada resposta: 24/07/2026)
- Requerente(s): Joana Pombo Tavares PS, …
- Atrasos no Programa Nascer+ II
- Alteração do estado: NO PRAZO → RESPOSTA ATEMPADA
- requerimento( data entrada: 15/07/2026)
- resposta (data entrada resposta: 24/07/2026)
- Requerente(s): Pedro Neves PAN
- Novos procedimentos da Lotaçor dificultam transporte de pescado e penalizam armadores
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 23/07/2026)
- Requerente(s): Gualberto Rita PS, …
- Programas de incentivo à transição energética
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 23/07/2026)
- Requerente(s): José Pacheco CH, …
- Elevada taxa de cesarianas nos Açores II
- Novo Requerimento
- requerimento( data entrada: 23/07/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Gestão do Serviço de Hemodiálise e esclarecimentos sobre futura utilização do Hospital Modular
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 10/02/2026)
- resposta (data entrada resposta: 23/07/2026)
- Requerente(s): António Lima BE
- Ausência de divulgação das estatísticas da Educação
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 10/04/2026)
- resposta (data entrada resposta: 24/07/2026)
- Requerente(s): Marta Matos PS, …
- Bolsa de horas de intérpretes de língua gestual portuguesa
- Alteração do estado: FORA DE PRAZO → RESPOSTA TADIA
- requerimento( data entrada: 22/06/2026)
- resposta (data entrada resposta: 24/07/2026)
- Requerente(s): Pedro Neves PAN
Informações
- Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do CHEGA - CHEGA exige esclarecimentos sobre atrasos nos apoios à transição energética
- Nota de Agenda da Presidência da ALRAA - O Presidente da Assembleia marca presença na cerimónia de entrega de diplomas aos finalistas do Curso Profissional Técnico de Construção Naval / Embarcações de Recreio e no 6º aniversário da Escola do Mar dos Açores (EMA), nas instalações da EMA, ilha do Faial.
- Comissão de Economia - Convocatória (Dia 27/07/2026, pelas 10:00 horas) - Alteração
- Nota Informativa do Grupo Parlamentar do PSD - Iniciativa parlamentar visa a promoção e a internacionalização do Queijo São Jorge DOP
- Comissão Política Geral - Convocatória (Dia 30/07/2026, pelas 10:00 horas)
- Comissão Grupo de Trabalho para analisar, avaliar e propor melhorias no âmbito do dispositivo de segurança interna na RAA. - Convocatória (Dia 29/07/2026, pelas 10:00 horas).
Iniciativas
- Cria o Regime Jurídico do Cheque Saúde
- Dada de entrada: 24/07/2026
- Autor do texto inicial: Governo
- Tema: Serviço Regional de Saúde
- Texto Iniciativa (pdf)